PF deve apurar fraudes em Seguro-Defeso, conforme pedido do Ministério da Pesca e CGU
O auxílio é direcionado a pescadores da pesca artesanal e é concedido no período de defeso — momento em que a pesca é proibida.
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e a Controladoria-Geral da União (CGU) solicitaram, na quarta-feira 3, que a Polícia Federal investigue a concessão do seguro-defeso em vários municípios brasileiros. A solicitação se baseia em apurações realizadas pelos dois ministérios que identificaram indícios de duas modalidades criminosas.
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Em um cenário, intermediários estariam exercendo pressão sobre pescadores autônomos para que entregassem parte de seus ganhos. Em outra situação, os intermediários, em contrapartida de pagamento, estariam incentivando e orientando indivíduos que não possuem direito ao Seguro-Defeso a obter o benefício de maneira fraudulenta, por meio de engano e apresentação de dados falsos ao governo.
O Seguro-Defeso é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinado a pescadores artesanais, pago durante o período de “defeso” – quando a pesca é proibida. Para recebê-lo, o pescador deve estar registrado no Registro Geral de Pesca (RGP) há pelo menos um ano, não possuir outras fontes de renda e comprovar o recolhimento de contribuições previdenciárias.
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O ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, relata que foi adotada uma medida preventiva de gestão para maior controle do programa, com a realização de uma auditoria por iniciativa do governo, e que foram identificados casos muito graves em que pessoas sem direito ao benefício eram orientadas sobre como obtê-lo, em troca de parte do valor recebido.
Ademais, solicitou-se as investigações, o governo também anunciou novas medidas para o controle dos requisitos legais e a proteção dos profissionais legitimamente beneficiados pelo Seguro-Defeso.
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O Ministério do Trabalho e Emprego implementará a verificação presencial dos requisitos para a habilitação, como etapa de validação do requerimento digital, atualmente processado exclusivamente remotamente via aplicativo e central de atendimento telefônico do INSS.
Inicialmente, o Ministério do Trabalho e Emprego direcionará equipes para atuarem nos estados do Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará e Piauí. Esses cinco estados representam 75% de todos os pescadores artesanais registrados no país.
O processo, com início previsto para outubro, mês que coincide com o aumento dos pedidos de Seguro-Defeso, envolverá critérios mais rigorosos para a concessão do benefício. Com isso, o MTE passará a verificar as seguintes documentações e informações:
Fonte por: Carta Capital
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
