A Polícia Federal denunciou uma passageira que proferiu ofensas contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, em um voo de São Luís (MA) a Brasília, na segunda-feira. A mulher foi acusada de injúria qualificada e incitação ao crime.
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Sob a perspectiva do Código Penal, a injúria qualificada se configura quando alguém ofende a dignidade ou o decoro em público ou por intermédio de meios que facilitem a divulgação. Já a incitação ao crime se caracteriza quando alguém estimula ou incentiva outras pessoas a praticarem delitos. Conjuntos, os crimes podem acarretar pena privativa de liberdade de, no mínimo, três anos e multa.
O juiz estava em Brasília para a primeira sessão de julgamento do núcleo fundamental da tentativa de golpe de Estado, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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De acordo com a assessoria de Dino, ele estava com a cabeça baixa e aguardava a decolagem da aeronave quando a mulher começou a gritar. Ela teria afirmado que “não respeita essa espécie de gente” e que o avião estava “contaminado”.
A acusada, funcionária do governo do Paraná, também gritava para outros passageiros que o ministro Dino estava presente. Um segurança que acompanhava o ministro interveio entre os dois, e a responsável pelos comissários de bordo alertou a passageira.
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Ao chegar ao destino, a mulher foi conduzida por policiais para fornecer informações. “Agressões físicas e verbais, sobretudo no interior de um avião, são inaceitáveis, inclusive por prejudicar outros passageiros e comprometer a operação do voo, que é um serviço essencial”, afirmou a equipe do ministro.
Em nota, a Associação dos Magistrados Brasileiros manifestou preocupação com o episódio. “O ataque revela um retrocesso de civilidade e uma perigosa escalada de intolerância contra o Poder Judiciário, cujo objetivo é deslegitimar a função jurisdicional e minar a confiança nas instituições que asseguram a ordem constitucional.”
Fonte por: Carta Capital
