Petróleo encontrado em sítio no Ceará: Família Moreira vive expectativa e desafios pela frente
A descoberta de petróleo no sítio da família Moreira em Tabuleiro do Norte, Ceará, acende esperanças, mas desafios ainda persistem. Saiba mais!
Descoberta de Petróleo em Sítio no Ceará Gera Expectativa na Família Moreira
A confirmação de que o líquido escuro que surgiu no quintal de um sítio é petróleo cru, nesta terça-feira (19), trouxe esperança para a família do agricultor Sidrônio Moreira, residente em Tabuleiro do Norte, no interior do Ceará. Após o laudo da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) divulgado nesta semana, a família celebrou a notícia, mas mantém uma visão realista sobre o futuro.
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“Recebemos a notícia com bastante entusiasmo, porém sabemos que é um processo longo e demorado, que praticamente só começou agora”, afirmou Saullo Santiago, filho do agricultor, em entrevista à CNN Brasil. Ele ressaltou que os próximos passos incluem análises geológicas detalhadas e a possível abertura de um bloco de exploração para licitação.
Somente após o interesse de alguma empresa é que a família poderá receber alguma compensação financeira.
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Histórico da Perfuração e Desafios Enfrentados
No final de 2024, enfrentando a escassez de água no Sítio Santo Estevão, Sidrônio contraiu um empréstimo de R$ 15 mil, comprometendo até sua aposentadoria, para perfurar um poço no terreno. No entanto, ao invés de encontrar água, as escavações revelaram petróleo. “Não conseguimos água e hoje não podemos cavar outro poço, pois a probabilidade de encontrar o mesmo líquido é alta.
Acabamos apenas pagando e investindo, sem o retorno esperado”, relatou Saullo.
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Viabilidade da Exploração e Direitos sobre o Petróleo
Na última terça-feira (19), o laboratório da ANP confirmou que a amostra analisada é de petróleo cru. A agência iniciou um processo administrativo para avaliar a viabilidade de incluir a área na OPC (Oferta Permanente de Concessão), a principal modalidade de leilões do setor no Brasil.
Contudo, a ANP alerta que não há prazos definidos nem garantias de que a exploração comercial realmente acontecerá, pois o processo depende de aprovações de ministérios e órgãos ambientais.
De acordo com a Constituição Federal e a legislação brasileira, os recursos minerais do subsolo pertencem exclusivamente à União, o que significa que o agricultor não é proprietário do petróleo encontrado em suas terras. Entretanto, se a jazida se mostrar viável comercialmente e a extração for iniciada, a legislação assegura o pagamento de uma participação, que varia entre 0,5% e 1% do valor da produção, ao dono da propriedade, além de indenizações pelo uso da área.
A família Moreira declarou que não tem interesse em vender a propriedade de 49 hectares, herdada de seus antepassados e onde residem há mais de 20 anos. Eles preferem aguardar com cautela o desenrolar das investigações governamentais.