Descoberta de petróleo em sítio no Ceará gera expectativa na família Moreira
A confirmação de que o líquido escuro que surgiu no quintal de um sítio é petróleo cru, na terça-feira (19), trouxe esperança para a família do agricultor Sidrônio Moreira, residente em Tabuleiro do Norte, no interior do Ceará. Após o laudo da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) divulgado nesta semana, a família celebrou a notícia, mas mantém uma visão realista sobre o futuro.
“Recebemos a notícia com bastante entusiasmo, porém sabemos que é um processo longo e demorado, que praticamente só começou agora”, afirmou Saullo Santiago, filho do agricultor, em entrevista à CNN Brasil. Ele ressaltou que os próximos passos incluem análises geológicas detalhadas e a possível abertura de um bloco de exploração para licitação.
Somente após o interesse de alguma empresa é que a família poderá receber alguma compensação financeira.
Histórico da perfuração e desafios enfrentados
No final de 2024, enfrentando a escassez de água no Sítio Santo Estevão, Sidrônio contraiu um empréstimo de R$ 15 mil, comprometendo até sua aposentadoria, para perfurar um poço no terreno. No entanto, ao invés de encontrar água, as escavações revelaram petróleo. “Não conseguimos água e hoje não podemos cavar outro poço, pois a probabilidade de encontrar o mesmo líquido é alta.
Acabamos apenas pagando e investindo, sem o retorno esperado”, relatou Saullo.
Viabilidade da exploração e direitos sobre o petróleo
Na última terça-feira (19), o laboratório da ANP confirmou que a amostra analisada é de petróleo cru. A agência iniciou um processo administrativo para avaliar a viabilidade de incluir a área na OPC (Oferta Permanente de Concessão), a principal modalidade de leilões do setor no Brasil.
Contudo, a ANP alerta que não há prazos definidos nem garantias de que a exploração comercial realmente acontecerá, pois o processo depende de aprovações de ministérios e órgãos ambientais.
De acordo com a Constituição Federal e a legislação brasileira, os recursos minerais do subsolo pertencem exclusivamente à União, o que significa que o agricultor não é proprietário do petróleo encontrado em suas terras. Entretanto, se a jazida se mostrar viável comercialmente e a extração for iniciada, a legislação assegura o pagamento de uma participação, que varia entre 0,5% e 1% do valor da produção, ao dono da propriedade, além de indenizações pelo uso da área.
A família Moreira declarou que não tem interesse em vender a propriedade de 49 hectares, herdada de seus antepassados e onde residem há mais de 20 anos. Eles preferem aguardar com cautela o desenrolar das investigações governamentais.