A participação da Petrobras nos contratos de longo prazo com distribuidoras de gás natural diminuiu de 100% para 69% no período de 2021 até o final de 2024, indicando uma progressiva abertura do setor.
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O estudo, publicado nesta segunda-feira (25), é do Observatório do Gás Natural, plataforma do MBC (Movimento Brasil Competitivo) e MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), com apoio do MME (Ministério de Minas e Energia) e FGV Ceri (Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getulio Vargas).
A pesquisa apontou que, mesmo com o aumento do número de agentes autorizados e de consumidores livres, a concorrência ainda não atingiu efetivamente o consumidor final, e os preços do gás permanecem altos, restringindo os ganhos econômicos do país.
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O Observatório demonstrou que o número de empresas licenciadas para comercializar gás natural aumentou em média 15% ao ano, atingindo 226 em agosto de 2025.
O número de agentes autorizados para o carregamento na malha de transporte cresceu 19% ao ano, totalizando 149 em agosto. No mercado livre, o número de grandes empresas que compram gás diretamente, sem intermediários, está crescendo em média 70% ao ano.
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Apesar desses avanços, grande parte das empresas autorizadas ainda não atua efetivamente devido a limitações operacionais, falta de escala e entraves regulatórios, sobretudo em nível estadual. O mercado permanece concentrado e restrito a grandes consumidores industriais, que detêm maior capacidade de negociação e infraestrutura própria.
A análise por região aponta uma diferença de preço. No Nordeste, o valor do gás é aproximadamente 20% inferior ao do Sudeste, devido a regras mais flexíveis que favorecem o acesso e incentivam a competição.
Estados que possibilitam a migração para o mercado livre com volumes a partir de 10 mil metros cúbicos por dia, por exemplo, beneficiam pequenas e médias empresas, enquanto outros com consumo mínimo elevado restringem o mercado.
A ausência de concorrência eficiente faz com que a indústria brasileira pague, em média, R$ 43,65 a mais por milhão de BTUs medidos internacionalmente do que nos Estados Unidos. Em 2021, essa diferença gerou um impacto de R$ 2,48 bilhões no Custo Brasil, apontando que a abertura total do mercado pode gerar uma economia anual de até R$ 21 bilhões.
Para liberar esse potencial, é fundamental avançar na implementação da nova legislação, com normas claras e unificadas, expandir a rede de gasodutos, investir em terminais de regaseificação e assegurar o acesso igualitário à infraestrutura existente, afirma Rogério Caiuby, conselheiro executivo do MBC (Movimento Brasil Competitivo).
Fonte por: CNN Brasil
