Petrobras Solicita Correção no Valor da Compensação Ambiental
A Petrobras apresentou formalmente ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) uma solicitação para que o órgão revise o valor da compensação ambiental determinado na licença que permite a perfuração de um poço de pesquisa de petróleo na Margem Equatorial do Brasil, localizado na costa do Amapá.
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De acordo com a estatal, houve um erro de cálculo cometido pelo Ibama. A legislação vigente estabelece um valor de R$ 3,9 milhões para a compensação, em vez dos R$ 39 milhões que constam no documento emitido.
Compensação Ambiental e Cálculo do Valor
A compensação ambiental é uma exigência legal para projetos que geram impacto ambiental. O valor é calculado como um percentual sobre o investimento total do empreendimento, variando conforme o nível de impacto da atividade.
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No caso da perfuração na Foz do Amazonas, o Ibama aplicou uma taxa de 0,5% sobre o investimento informado pela Petrobras. A Petrobras alega que o investimento total é de R$ 793,2 milhões, o que resultaria em uma compensação de R$ 3,96 milhões.
Solicitação de Ampliação da Licença
Além da correção do valor, a Petrobras solicitou que o Ibama retifique a licença de operação emitida em 20 de outubro, que atualmente autoriza a perfuração do poço Morpho no bloco FZA-M-59, na Margem Equatorial.
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A empresa também pediu a inclusão de três poços adicionais – Marolo, Maracujá e Manga – no mesmo processo de licenciamento, argumentando que essas perfurações já estavam previstas desde o início do projeto e dependem dos resultados do primeiro poço.
A estatal informou que o cronograma prevê a perfuração do poço Morpho antes da definição sobre os demais.
