A Petrobras e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) antecipam iniciar, no domingo 24, a avaliação pré-operacional (APO) na área marítima FZA-M-59, situada na Bacia da Foz do Amazonas, na chamada Margem Equatorial.
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A APO é uma simulação de emergência, exigência que representa a última etapa do processo de obtenção de licença ambiental para a exploração de petróleo. O exercício simulado foi agendado após meses de negociação entre a empresa estatal e o órgão do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) que concede a autorização.
A região da Margem Equatorial é considerada pela indústria do petróleo como uma nova fronteira de exploração, com grande potencial de produção. Contudo, a proximidade de ecossistemas sensíveis na área causa preocupações acerca dos impactos da atividade. O bloco marítimo FZA-M-59 se localiza em águas profundas, a 175 quilômetros da costa de Oiapoque, no Amapá.
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A sonda NS-42 está posicionada, desde a noite de segunda-feira 18, no poço Morpho 1-APS-57, onde será realizada a perfuração, caso seja autorizada. Vários outros equipamentos e estruturas também entrarão em operação no simulado.
A simulação deverá ter duração de três a quatro dias, podendo variar de acordo com as condições de execução das atividades planejadas.
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Estrutura estabelecida
Durante a APE, é avaliada, por meio de simulações, a eficácia do plano de emergência apresentado pela Petrobras ao Ibama.
As simulações avaliarão, na prática, a capacidade de reação em situações de derramamento de óleo, incluindo a eficiência dos equipamentos, a rapidez da resposta, o atendimento aos prazos estabelecidos para a fauna e a comunicação com autoridades e interessados.
Segundo a Petrobras, o exercício simulado contará com a participação de mais de 400 indivíduos. A estrutura mobilizada compreende:
As aeronaves podem ser empregadas em resgate aeromédico, de fauna e monitoramento. Mais de 100 profissionais estarão dedicados à proteção animal, incluindo médicos veterinários, biólogos e outros especialistas, capacitados para atuar com a fauna, conforme a Petrobras.
A ação segue o mesmo processo que a empresa pública empregou em 2023 para conseguir a permissão de perfuração dos poços Pitu Oeste e Anhangá, na zona costeira do Rio Grande do Norte.
A diretora da Petrobras, Magda Chambriard, afirma que a empresa destinará para o Amapá a maior estrutura de resposta a ocorrências já mobilizada pela companhia.
Nova fronteira
A Margem Equatorial alcançou destaque nos últimos anos, devido ao seu tratamento como uma nova e promissora área de exploração de petróleo e gás. Descobertas recentes de petróleo nas costas da Guiana, da Guiana Francesa e do Suriname, países vizinhos ao norte do país, demonstraram o potencial exploratório da região, localizada próxima à linha do Equador.
No Brasil, a área se estende do Rio Grande do Norte até o Amapá. A Petrobras possui poços na nova fronteira exploratória, mas, por ora, detém autorização do Ibama apenas para perfurar os dois locais da costa do Rio Grande do Norte.
Em maio de 2023, o Ibama chegou a recusar a licença para outras áreas, incluindo a da Bacia da Foz do Amazonas. A Petrobras solicitou uma revisão e aguarda a resolução.
Além da empresa, segmentos do governo, incluindo o Ministério de Minas e Energia e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apoiam a liberação da licença. No Congresso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem sido um dos principais articuladores para acelerar e autorizar a licença.
A Petrobras aguarda a obtenção da licença de exploração, o que representa custos de milhões de dólares diários para a empresa.
A pressão de ambientalistas
A exploração é criticada por ambientalistas, atentos aos possíveis impactos no meio ambiente. Existe, ainda, a percepção de que se trata de uma contradição à transição energética, que consiste na substituição dos combustíveis fósseis por fontes de energia renováveis, que emitem menos gases do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global.
A Petrobras defende que a produção de petróleo na Margem Equatorial é uma decisão estratégica para evitar que o país importe petróleo na próxima década. A empresa destaca que, embora o nome seja Foz do Amazonas, o local está a 540 quilômetros da foz do rio.
Em agosto, a Academia Brasileira de Ciências (ABC) manifestou a necessidade de mais estudos antes de permitir a realização de investigações para a exploração de petróleo.
Fonte por: Carta Capital
