Pesquisa da Quaest aponta divisão na população em relação ao impeachment de Moraes

A pesquisa da Genial/Quaest, divulgada nesta segunda-feira (25), aponta que 46% da população apoia o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e 43% não são favoráveis à medida.

O levantamento também indica que 11% dos entrevistados não souberam ou não responderam.

A Quaest realizou entrevistas com 2.004 indivíduos, pessoalmente, no período entre 13 e 17 de agosto. A margem de erro é de dois pontos percentuais, em qualquer direção. O nível de confiança é de 95%.

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Após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), parlamentares da oposição buscaram a abertura de um processo de impeachment contra Moraes.

Existem mais de 29 pedidos de impeachment contra o ministro, contudo, até o momento nenhum deles progrediu.

Qual é o processo para instaurar um pedido de impeachment de um ministro da Suprema Corte?

O Senado tem a responsabilidade de julgar ministros do STF em casos de crimes de responsabilidade, que são ações cometidas por autoridades como magistrados, presidentes e governadores que atentem contra o funcionamento dos Poderes, a segurança interna, a Constituição e a União, por exemplo.

Se o pedido for aprovado pelo presidente do Senado, uma comissão especial será constituída para examinar o requerimento.

A comissão deverá emitir, em até dez dias, um parecer sobre se a denúncia deve ou não ser julgada. Esse grupo tem até dez dias para elaborar um parecer recomendando se o processo deve ou não prosseguir. O parecer é então levado ao plenário, onde precisa ser aprovado por maioria simples, ou seja, pelo voto de ao menos 41 senadores.

Se a acusação for comprovada, o indivíduo é removido imediatamente de suas atribuições até o término do processo. A partir daí, prossegue-se com a fase de ampla defesa.

Após a etapa final, é produzido um laudo definitivo sobre o processo. Este documento é submetido a nova votação em plenário, que somente será aprovado se alcançar o apoio de dois terços dos senadores – o que equivale a 54 dos 81 parlamentares.

Fonte por: CNN Brasil