Rejeição à Proposta de Dosimetria para Casos de 8 de Janeiro

Um levantamento da pesquisa Genial/Quaest, divulgado nesta quarta-feira (8), aponta para a rejeição da proposta de lei sobre dosimetria dos crimes relacionados aos ataques à sede dos Três Poderes em Brasília, ocorrido em 8 de janeiro de 2023. Os resultados indicam que 52% dos entrevistados se opõem à medida, enquanto 37% a apoiam.

A pesquisa também revelou que 11% dos respondentes se declararam indecisos ou não forneceram resposta. A proposta de lei é considerada uma alternativa ao PL da Anistia, defendida por alguns setores da oposição, que propunha um perdão político amplo e irrestrito.

Relator da Proposta na Câmara

O projeto de lei agora tramita na Câmara dos Deputados, com o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator. A proposta de Paulinho foca na dosimetria das penas, ou seja, no cálculo individualizado da pena para cada crime, em vez de um perdão político generalizado.

Decisão do STF e Comentários Recentes

Em setembro, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que Débora Rodrigues dos Santos, manifestante do 8 de janeiro, cumpriria 14 anos de prisão em regime domiciliar, após ter escrito uma mensagem em uma estátua da Justiça. Recentemente, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que algumas das penas aplicadas naquele caso eram excessivamente elevadas.

Metodologia da Pesquisa

A pesquisa ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais, conduzida presencialmente entre os dias 2 e 5 de outubro. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, tanto para mais quanto para menos, com um nível de confiança de 95%.

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