O cientista político Carlos Pereira, professor da FGV (Fundação Getulio Vargas), demonstra ceticismo em relação à aprovação da proposta de anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, proposta por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e defendida pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
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Não acredito que o projeto tenha força política suficiente para ser aprovado. Essa proposta de anistia não proporciona nenhum ganho para o governo atual [do presidente Lula] nem tampouco para as instituições democráticas, afirmou o cientista político em entrevista ao jornal WW, da CNN.
De acordo com o professor da FGV, uma anistia efetiva implica em um entendimento mútuo de que o conflito é mais danoso do que a busca por uma solução amigável. Ele utiliza como ilustração a anistia da década de 1970, que isentou de punição todos os crimes políticos e aqueles relacionados, cometidos entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979.
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A anistia da década de 70 possibilitou uma transição pacífica para a democracia. Ela fomentou um tecido de cooperação em que ambas as partes alcançavam benefícios, explicou.
Todavia, o debate de uma proposta de anistia é, para Pereira, um movimento para “apagar erros e ameaças concretas praticadas pelo governo anterior [de Bolsonaro] e fortalecer as instituições democráticas”.
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Carlos Pereira ressalta que a chance da proposta alcançar apoio no Congresso Nacional e na sociedade é “muito baixa”. Ele afirma: “Os institutos de pesquisa indicam que o setor bolsonarista, que se define como direita bolsonarista, corresponde a aproximadamente 12% da população, ao passo que a direita não bolsonarista é superior a o dobro desse número”.
O professor ressalta que a maioria da população não deseja alternativas que envolvam a anulação de crimes tão graves.
Ademais, o cientista político ressalta que o STF (Supremo Tribunal Federal) já se manifestou, estabelecendo que “crimes cometidos contra o Estado de Direito, contra a democracia brasileira, não são passíveis de anistia, não são passíveis de perdão”.
A proposta de anistia é, sobretudo, uma manobra para fortalecer a candidatura de centro-direita, buscando demonstrar compromisso com a agenda de Bolsonaro e seus apoiadores mais próximos. Essa demonstração não me parece plausível, pois eles não possuem ferramentas concretas para executar essa medida.
Fonte por: CNN Brasil
