PEC que pode acabar com jornada 6×1 entra em fase decisiva; saiba o que vem por aí!
Proposta sobre jornada de trabalho 6×1 entra em fase decisiva
A proposta que visa o fim da jornada de trabalho 6×1, que consiste em seis dias de trabalho seguidos de um dia de descanso, está prestes a passar por uma semana crucial de articulações para a elaboração do relatório final. O deputado Leo Prates (Republicanos-BA), que atua como relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), planeja apresentar a primeira versão de seu parecer na quarta-feira, dia 20.
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No dia 18, o deputado se reunirá com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com o presidente da comissão especial que analisa a proposta, deputado Alencar Santana (PT-SP), para discutir os ajustes finais do relatório. A PEC busca estabelecer um regramento geral, reduzindo a jornada semanal de 44 horas para 40 horas, com dois dias de descanso, sem implicar em cortes salariais.
Pontos de debate e articulações
Um dos principais pontos em discussão é a regra de transição para essa mudança. Há propostas em andamento que sugerem reduções escalonadas de uma ou duas horas por ano até que se atinja a carga de 40 horas. Enquanto setores produtivos defendem uma transição mais longa, a base do governo propõe uma redução imediata, embora esteja aberta a negociações para uma diminuição gradual de duas horas por ano na carga horária máxima semanal.
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A PEC não deve incluir medidas específicas para categorias que possuem jornadas diferenciadas. Após um acordo entre o governo e Hugo Motta, as particularidades de cada categoria serão abordadas por meio de um projeto de lei separado. Uma proposta do Executivo sobre a mudança na jornada, que havia sido inicialmente deixada de lado por Hugo Motta, agora deve avançar na Câmara.
Próximos passos e cronograma
Durante esta semana, antes e depois da apresentação do parecer na quarta-feira, a comissão continuará a realizar debates sobre a PEC. Estão programadas audiências com sindicatos patronais e centrais trabalhistas, além de seminários estaduais em Manaus (AM), Belo Horizonte (MG) e Florianópolis (SC).
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Encontros anteriores ocorreram na Paraíba, São Paulo, Rio Grande do Sul e Maranhão.
Leo Prates espera que a PEC seja votada na comissão no dia 26 de maio e que a proposta seja levada ao plenário da Câmara no dia seguinte, 27 de maio. A tramitação da matéria no colegiado especial foi acelerada devido à urgência da cúpula da Casa em aprovar o texto.
Para garantir a votação até o final de maio, Hugo Motta agendou sessões extras do plenário, que servirão como referência para o prazo de apresentação de emendas na comissão especial. O presidente da Câmara deseja que a proposta seja aprovada ainda em maio, mês em que se celebra o Dia do Trabalhador, e defende uma tramitação rápida no Senado para que a pauta seja concluída antes das eleições.
A proposta é considerada prioritária pelo governo e pela maioria dos parlamentares, possuindo um forte apelo eleitoral.
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
