PEC da Segurança: Votação em Dezembro é Prioridade da Câmara, com Data Definida

PEC da Segurança: Votação em Dezembro Prioridade da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, representando o partido Republicanos-PB, anunciou nesta quinta-feira, 30 de outubro de 2025, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) relacionada à segurança deve ser votada durante a primeira quinzena de dezembro.

A reunião, realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), contou com a presença do relator da proposta, representando o partido União Brasil-PE, e do presidente da comissão, representando o partido União Brasil-BA. O objetivo central da reunião foi estabelecer um cronograma claro para a votação da proposta.

Após a discussão, foi definido que o parecer final será apresentado em 4 de dezembro, permitindo que o colegiado da CCJ avalie a proposta. Caso a comissão necessite de um prazo adicional para análise, a proposta poderá ser encaminhada diretamente para a votação em plenário, com data prevista para o dia 6 de dezembro.

Em caso de adiamento, a data para a votação em plenário será reagendada para o dia 11 de dezembro. O presidente da Câmara enfatizou que a votação ocorrerá logo após a aprovação da CCJ. A comissão, no entanto, busca ouvir especialistas, incluindo o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, antes de formalizar o relatório.

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