PEC da Escala 6×1: Votação Pode Acontecer Até Maio, Diz Presidente da Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Wellington Motta (Republicanos-PB), sinalizou nesta quinta-feira, 25 de fevereiro de 2026, que as condições estão favoráveis para a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a escala de trabalho de 6×1 até o mês de maio.
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A data escolhida, que coincide com o mês dedicado ao trabalhador, foi considerada simbólica. No entanto, Motta ressaltou a necessidade de cautela para evitar que a tramitação da proposta seja influenciada por interesses ideológicos ou utilizada para fins eleitorais.
Em entrevista à Metrópoles, o presidente da Câmara negou que a decisão de apresentar uma PEC, em vez de um projeto de lei, como o governo havia sugerido, representasse uma estratégia para atrasar a tramitação ou uma disputa por poder político em torno do tema.
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Ele enfatizou que a prioridade é garantir o processo legislativo adequado, assegurando a participação de todos os grupos impactados pela proposta.
Relator e Próximos Passos
O deputado Paulo Azi (União Brasil-BA), responsável por relatar a PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deve concluir a análise de admissibilidade do texto em março de 2026. Caso a proposta seja aprovada no colegiado, será formada uma comissão especial para discutir os aspectos relevantes, incluindo o impacto econômico da medida e possíveis compensações, como a redução de encargos sobre a folha de pagamento.
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Tração da Proposta e Pressão Social
A PEC, que propõe a redução da jornada máxima semanal para garantir dois dias de descanso, ganhou força nas redes sociais e recebeu apoio de movimentos sindicais no final de 2025. A expectativa é que o debate e a análise da proposta se intensifiquem nos próximos meses, com a CCJ desempenhando um papel crucial na definição do futuro da legislação trabalhista no país.
