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PEC 148/2015: Redução da Jornada de 44 para 36 Horas e Impacto nas Escalas de Trabalho!

PEC 148/2015: Redução da carga horária causa impacto! 🤯 Conselhos Litorâneos e escala 6×1 em foco. Aprovada na Comissão do Senado, a proposta de 36 horas promete mudar o mercado de trabalho. Descubra como!

Por: Sofia Martins

06/02/2026 11:25

3 min de leitura

(Imagem de reprodução da internet).

A discussão sobre a carga horária semanal, com o objetivo de reduzir os 44 horas atuais para 36, tem gerado grande expectativa entre os Conselhos Litorâneos do Trabalho (CLTs) e, especialmente, aqueles que operam sob a escala de trabalho 6×1. A proposta visa uma diminuição de 8 horas na semana de trabalho, buscando um equilíbrio entre a produtividade e o tempo de descanso dos trabalhadores.

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Essa mudança tem sido objeto de análise e debate, com a possibilidade de alterar a estrutura da escala de trabalho.

PEC n° 148/2015 e o Avanço Legislativo

De acordo com informações divulgadas pelo portal ‘Veja Abril’, no final de 2025, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 148/2015 avançou na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Esse desenvolvimento indica que a proposta está em fase de análise pelos senadores, representando um passo crucial para sua eventual aprovação ou rejeição.

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A PEC busca, primordialmente, estabelecer uma jornada de trabalho semanal de 36 horas.

Possíveis Mudanças na Escala de Trabalho

A implementação da redução da jornada de trabalho poderia resultar em uma adaptação da escala 6×1, transformando-se, por exemplo, em uma escala de trabalho 5×2, com cinco dias de trabalho e dois dias de descanso. Essa mudança representaria um avanço significativo para os trabalhadores que buscam maior flexibilidade em seus horários.

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Adaptações em Empresas e a Escassez de Mão de Obra

Apesar de a medida ainda não estar em vigor, algumas empresas, em resposta à escassez de mão de obra, estão começando a adotar a escala 5×2. Essa mudança visa tornar as vagas mais atraentes para os candidatos. O Grupo Savegnago, em São Paulo, por exemplo, tem implementado essa prática em suas unidades, mantendo as 44 horas semanais, mas com um período estendido de trabalho, garantindo dois dias de folga consecutivos.

Essa estratégia visa melhorar o bem-estar dos funcionários e atrair talentos para o setor.

Setores com Maior Presença da Escala 6×1

A escala 6×1 é mais comum em setores que exigem atendimento contínuo ao cliente. Supermercados, por exemplo, frequentemente operam 7 dias por semana, com seus funcionários seguindo a escala 6×1, tendo apenas um dia de descanso na semana. Profissionais de limpeza, transporte, logística, hotelaria, turismo e entretenimento também são osprofissionais que buscam essa redução na carga horária.

Conclusão

A busca por uma jornada de trabalho mais flexível, como a de 36 horas, demonstra a importância de equilibrar as necessidades das empresas com o bem-estar dos trabalhadores. A análise da PEC n° 148/2015 e a adaptação de algumas empresas à escala 5×2 indicam que a discussão sobre a carga horária continua relevante e pode trazer benefícios para o mercado de trabalho.

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Carga HoráriaJornada 36 HorasRedução Jornada De Trabalho
Foto do Sofia Martins

Autor(a):

Sofia Martins

Com uma carreira que começou como stylist, Sofia Martins traz uma perspectiva única para a cobertura de moda. Seus textos combinam análise de tendências, dicas práticas e reflexões sobre a relação entre estilo e sociedade contemporânea.

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