Calendário Oficial de Pagamentos do Pé-de-Meia 2026
O Ministério da Educação (MEC) acaba de divulgar o calendário completo do programa Pé-de-Meia para o ano de 2026. Através da Portaria nº 169/2026, o governo estabeleceu as datas e regras para que estudantes da rede pública recebam os incentivos de matrícula, frequência e conclusão ao longo deste ano.
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Essa iniciativa visa oferecer mais segurança às famílias, que poderão se organizar financeiramente com base nos depósitos que começam em março.
Pé-de-Meia 2026: Um Pilar para a Permanência Estudantil
O programa se consolidou como um pilar fundamental para a permanência dos estudantes no Brasil. Atualmente, além dos pagamentos de R$ 1.000 (referente à conclusão dos estudos) e R$ 200 (relacionados ao Exame Nacional do Ensino Médio – Enem), o cronograma de 2026 prevê até nove parcelas de frequência para o ensino regular. É crucial que as escolas informem os prazos de envio de dados, garantindo que os valores sejam depositados sem atrasos.
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Entendendo o Cronograma de Pagamentos
O calendário de pagamentos do Pé-de-Meia 2026 é dividido por meses de referência, com os respectivos períodos de pagamento. As datas são: Janeiro 2026 (23 a 30 de março), Fevereiro 2026 (27 de abril a 4 de maio), Março 2026 (25 de maio a 1º de junho), Abril 2026 (29 de junho a 6 de julho), Maio e Junho 2026 (24 a 31 de agosto), Julho 2026 (21 a 28 de setembro), Agosto 2026 (19 a 26 de outubro), Setembro 2026 (23 a 30 de novembro) e Outubro 2026 (21 a 28 de dezembro). Além disso, existem janelas residuais e de correção para o mês de março a junho de 2027.
Novas Iniciativas para o Programa Pé-de-Meia
O MEC expandiu as janelas de transmissão de dados pelas escolas para 15, o que deve diminuir os erros nos pagamentos. Adicionalmente, a inclusão do investimento dos valores retidos da poupança como opção para os estudantes foi confirmada, permitindo que o dinheiro render enquanto eles concluem seus estudos. Importante ressaltar que os pagamentos referentes a 2025, destinados a estudantes nascidos em março e abril, continuam a ser processados nesta sexta-feira.
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Sobre a Autora
Jamille Novaes é redatora e analista de políticas públicas no FDR, especializada na simplificação de normas complexas do Governo Federal. Graduada em Letras Vernáculas pela UESB, utiliza sua expertise em exegese e interpretação de textos normativos para traduzir legislações de finanças e previdência em guias práticos para o cidadão brasileiro.
