O procurador-geral da República, Paulo Gonet, emitiu um parecer favorável à concessão de prisão domiciliar para o general Augusto Heleno, que atuou como ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo do Partido Liberal (PL).
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A decisão surge após exames de corpo de delito realizados após a detenção do militar de 78 anos, determinada pelo Supremo Tribunal Federal na terça-feira (25.nov.2025).
Investigação sobre Plano de Golpe
Heleno foi preso como parte de investigações que identificaram um “núcleo crucial” de uma organização criminosa, com o objetivo de impedir a saída de Jair Bolsonaro do poder após as eleições de 2022. As investigações apontam para um plano de golpe de Estado.
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Argumentos do Procurador-Geral
Gonet argumenta que a situação de saúde de Heleno justifica uma reavaliação da sua custódia. O procurador-geral destaca que a decisão se assemelha a casos em que outros condenados receberam prisão domiciliar por razões humanitárias, concedidas pelo STF.
Ele enfatiza a necessidade de flexibilizar a situação do ex-ministro, considerando sua idade e o quadro de saúde, que pode ser comprometido se mantido distante de seu lar.
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Penas e Condenações de Outros Envolvidos
Outros indivíduos envolvidos no caso também cumprem penas em diferentes unidades. O ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses, está na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. O ex-ministro da Justiça Anderson Torres cumpre 24 anos na Penitenciária Federal da Papuda.
O almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, recebeu pena de 24 anos e está na Estação Rádio da Marinha na capital federal. O general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, cumpre 26 anos na 1ª Divisão do Exército, na Vila Militar do Rio de Janeiro.
O general Paulo Sérgio Nogueira, que ocupou o Ministério da Defesa, também foi encaminhado ao Comando Militar do Planalto para cumprimento de sua sentença, assim como Heleno.
