Revisão do Projeto de Lei da Anistia para Condenados do 8 de Janeiro
O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do processo que visa anistiar os condenados pelos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, anunciou que o Projeto de Lei da Anistia – agora denominado “PL da dosimetria” – será votado na próxima semana.
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A previsão inicial era para a votação ocorrer na quarta-feira, mas a pauta estava bloqueada. Paulinho da Força, em conjunto com o deputado Hugo Motta, retornou de São Paulo para intensificar os trabalhos e buscar a aprovação o mais breve possível, dependendo da definição final de Motta.
Desம்பargo da Oposição e Foco na Dosimetria
Após uma reunião com a bancada do PL na terça-feira (23), o deputado reforçou que a relatoria seguirá a linha da redução de pena, em vez de uma anistia ampla. Essa mudança na dosimetria é fortemente contestada pela oposição, especialmente pelo Partido Liberal (PL), partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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Reações da Oposição e do PT
O líder da bancada do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), descartou o apoio a uma proposta que apenas reduza penas, sem promover uma anistia abrangente. O Partido dos Trabalhadores (PT) também se manifestou contra a medida, considerando inaceitável qualquer redução de pena para aqueles que planejaram um golpe de Estado e tentaram assassinar o presidente da República, o vice-presidente e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Próximos Passos da Relatoria
O relator planeja ouvir representantes de diversas bancadas, incluindo PT, União Brasil e PP, além de familiares dos condenados pelo 8 de janeiro. Paulinho da Força já se reuniu com as bancadas do PL, MDB e Republicanos, e agora buscará dialogar com outras forças políticas para definir o futuro do projeto.
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Em resposta a questionamentos sobre quem poderá ser beneficiado, Paulinho da Força negou que a Câmara esteja abrindo caminho para “liberar terroristas”, mas afirmou que a maioria das pessoas condenadas pelos atos de 8 de janeiro poderá ter sua pena reduzida.
