Organizações do movimento negro encaminharam uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em apoio à nomeação da ministra substituta do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Vera Lúcia Santana Araújo, de 65 anos, para uma posição permanente na Corte.
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O Supremo Tribunal Federal encaminhou a lista tríplice com os nomes à presidente em 28 de maio. Se nomeada, a advogada será a primeira mulher negra a ocupar uma cadeira titular no Tribunal.
A nomeação de Vera Lúcia para o TSE poderá ser um marco na história do Judiciário brasileiro. Sua presença como titular na cúpula do tribunal eleitoral certamente contribuirá para o fortalecimento de políticas de equidade racial e representatividade de grupos historicamente vulnerabilizados, como a população negra, quilombola, indígena, periférica, de mulheres e LGBTQIAPN+ do Brasil.
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A carta é assinada por mais de 100 entidades e movimentos sociais, incluindo a Coalizão Negra por Direitos, Movimento Negro Unificado, Geledes e Instituto de Referência Negra Peregum.
A escolha de Vera Lúcia para ocupar uma cadeira no TSE demonstra o compromisso do Senhor Presidente com os interesses da maioria da população brasileira e o reconhecimento do sistema de justiça eleitoral como essencial para a proteção dos direitos de todas as pessoas.
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O TSE é formado por três ministros do STF (Carmen Lúcia, Nunes Marques e André Mendonça), dois do STJ (Isabel Gallotti e Antônio Ferreira) e dois advogados nomeados pelo Supremo (Floriano de Azevedo e André Ramos Tavares).
Os ministros Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares concluíram o primeiro biênio no TSE. Eles foram indicados ao Tribunal em 2023, período da gestão de Alexandre de Moraes.
É frequente que juízes que já exercem o cargo sejam reintegrados. Ambos foram incluídos na lista 1 encaminhada a Lula.
A presidente do TSE, Cármen Lúcia, separou os seis indicados em duas listas, uma delas exclusivamente feminina, visando compelir Lula a nomear uma mulher ao Tribunal.
Além de Vera Lúcia, a lista 2 também contempla outras duas advogadas: Cristina Maria Gama Neves da Silva, que é juíza do TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal), e Estela Aranha, ex-secretária de Direitos Digitais no Ministério da Justiça.
Segue a íntegra da carta enviada a Lula:
Vera Lúcia Santana Araújo poderá ser a primeira mulher negra a ocupar uma cadeira de magistratura na mais alta corte eleitoral do país. Em 2023, a advogada, fundadora da Frente de Mulheres Negras do DF, integrante da Coalizão Negra por Direitos, com trajetória relevante na defesa da democracia, dos direitos humanos e do pleno exercício da justiça brasileira, tomou posse como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral.
Com histórico de atuação junto à justiça eleitoral no processo de redemocratização do país, resistiu nos últimos anos para garantir a transparência, a eficiência e a segurança do processo eleitoral democrático brasileiro e, assim, a baiana Vera Lúcia segue realizando seu trabalho, dentro e fora do espaço que, por mais de 90 anos, nunca recebeu em sua composição titular uma mulher negra.
A designação de Vera Lúcia para o TSE poderá ser um marco na história do Judiciário brasileiro. Sua presença como titular na cúpula do tribunal eleitoral certamente contribuirá para o fortalecimento de políticas de equidade racial e representatividade de grupos historicamente vulnerabilizados, como a população negra, quilombola, indígena, periférica, de mulheres e LGBTQIAPN+ do Brasil.
A escolha de Vera Lúcia para a cadeira titular no TSE demonstra o compromisso do Senhor Presidente com os interesses da maioria da população brasileira e o reconhecimento do sistema de justiça eleitoral como essencial para a proteção dos direitos de todas as pessoas.
As organizações do movimento negro brasileiro, movimentos sociais e organizações antirracistas abaixo-assinadas apoiam a candidatura da ministra Vera Lúcia Santana Araújo ao Tribunal Superior Eleitoral, com a convicção de sua significativa contribuição no Judiciário e o impacto no sistema jurídico brasileiro, o que também influenciará a vida de toda a população.
Fonte por: Poder 360
