O governador republicano do Texas, Greg Abbott, determinou a detenção de parlamentares democratas após um grupo de mais de 50 legisladores deixar a capital Austin para não participar de uma votação que redesenharia os distritos eleitorais do estado.
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A alteração na divisão dos distritos do Texas, com o apoio do presidente Donald Trump, pode possibilitar que os republicanos conquistem cinco assentos no estado na Câmara dos Representantes, atualmente detidos pelos democratas, nas próximas eleições de meio de mandato.
Mais de 50 democratas da Câmara estadual partiram para cidades como Chicago, Albany, Nova York e Boston, com o objetivo de impedir a votação iminente.
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Abbott determinou que o Departamento de Segurança Pública do estado “identifique, apreende e retorna à Câmara qualquer membro que tenha descumprido seu compromisso com os texanos”.
A ordem permanecerá em vigor até que todos os democratas desaparecidos da Câmara sejam encontrados e levados ao Capitólio do Texas.
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O presidente republicano da Câmara do Texas, Dustin Burrows, afirmou ter emitido “ordens de prisão civil” para os democratas ausentes e que estava colaborando com as autoridades locais na busca pelos legisladores.
Advogados consultados pela CNN consideram que as ordens de busca serão de difícil execução devido à sua impossibilidade de serem realizadas além das fronteiras estaduais.
Sarah Chen, advogada especialista em direitos de voto do Texas Civil Rights Project, afirmou à CNN que os mandatos civis podem não ter relevância, uma vez que os legisladores estão fora do Texas e sim em três estados liderados pelos democratas: Nova York, Illinois e Massachusetts.
Ela afirmou que, nessa situação e em quebras de quórum anteriores, eles permitiram que o estado escapasse da jurisdição de agentes federais e de outras polícias responsáveis pelas prisões no estado.
Chen afirmou que, visto que os democratas não estão infringindo nenhuma lei criminal ou estadual, não seria possível que as autoridades buscassem a extradição dos legisladores em que estão localizados.
Ela afirmou que qualquer atividade envolvendo outros estados ou órgãos federais seria mais semelhante a um pedido de favor do que qualquer tipo de obrigação legal.
O presidente Donald Trump afirmou nesta terça-feira (5) que os republicanos possuem o direito a mais cinco assentos no Texas e reiterou seu apoio ao redelimitação no estado.
“Temos uma chance no Texas de conquistar cinco assentos. Possuímos um governador excelente e contamos com indivíduos competentes no Texas. E eu obtive a maior votação da história do Texas, como vocês provavelmente sabem, e temos direito a mais cinco cadeiras”, declarou Trump no programa “Squawk Box” da CNBC.
O presidente justificou a reformulação do sistema eleitoral no estado, mencionando os estados governados pelo partido democrata e afirmando que “eles agiram dessa forma conosco”.
A Câmara do Texas interrompeu as sessões devido à falta de quórum na segunda-feira. Espera-se que a Câmara se reúna novamente na terça-feira (5) a partir das 15h, horário de Brasília.
A Constituição do Texas determina que a presença de dois terços da Câmara estadual seja necessária para a realização das atividades legislativas, sendo que, sem a presença de diversos democratas, não seria possível votar no novo mapa eleitoral.
O deputado estadual democrata do Texas, Ron Reynolds, afirmou que ele e seus colegas que deixaram o estado para se opor ao projeto estão preparados para permanecer fora do Texas “enquanto for necessário para acabar com essa manipulação”.
Fonte por: CNN Brasil