Partidos acionam TSE para remover perfil de IA que ataca Lula e espalha desinformação
Partidos acionam TSE contra perfil de IA que ataca Lula
O PT (Partido dos Trabalhadores), o PV (Partido Verde) e o PCdoB (Partido Comunista do Brasil) protocolaram uma ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) visando a remoção de um perfil criado com IA (Inteligência Artificial) que tem como objetivo atacar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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A personagem, chamada “Dona Maria”, está ativa em diversas redes sociais, incluindo Instagram, TikTok, Facebook, YouTube e X, apresentando a imagem realista de uma senhora idosa e negra.
Os partidos, que formam a Federação Brasil da Esperança, argumentam que o perfil é uma ferramenta destinada a “propagar desinformação” contra Lula, além de criticar ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e exaltar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores.
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O documento destaca que se trata de uma estratégia política deliberada, utilizada por uma pessoa anônima para disseminar inverdades e descontextualizações, além de cometer crimes contra a honra.
Desinformação e pedidos de remoção
A representação menciona exemplos de desinformação e “má-fé” divulgados pelo perfil, que possui 740 mil seguidores no Instagram. Entre as informações falsas estão dados incorretos sobre o Pix, frases supostamente “deturpadas” de Lula e a criação de tributos inexistentes, como um imposto para catadores de latinhas.
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Além da remoção imediata de todos os perfis da “Dona Maria”, a federação solicita que os conteúdos sejam considerados ilícitos devido ao uso “irregular” de IA, sem identificação clara de que são gerados por essa tecnologia.
Os partidos também mencionam a “divulgação reiterada de desinformação” e o uso do perfil para propaganda política ilícita, além de crimes contra a honra eleitoral. A peça ainda pede medidas para impedir a replicação e o compartilhamento de conteúdos semelhantes que sejam reconhecidos como ilegais, além da identificação dos responsáveis pela monetização dos perfis.
Regulamentação do uso de IA nas eleições de 2026
Em 2026, o TSE estabelecerá regras que regulamentarão as eleições gerais de outubro. Entre as normas, está a obrigatoriedade de avisos explícitos em propagandas eleitorais que utilizem conteúdos gerados por IA, além da proibição de qualquer material que use a voz ou a imagem de candidatos nas 72 horas que antecedem a eleição.
Essas regras se aplicam especificamente ao período de propaganda eleitoral, que começa em 16 de agosto.
Até essa data, as imagens geradas por IA divulgadas por apoiadores não devem causar problemas para os candidatos. Contudo, conteúdos audiovisuais criados por IA e publicados após agosto podem resultar em complicações para os pré-candidatos. Um advogado eleitoral comentou que as resoluções do TSE se referem à propaganda feita por candidatos ou partidos, mas a interpretação pode se estender aos eleitores se a Justiça Eleitoral entender que o candidato se beneficiou do conteúdo gerado.
Autor(a):
Lara Campos
Com formação em Jornalismo e especialização em Saúde Pública, Lara Campos é a voz por trás de matérias que descomplicam temas médicos e promovem o bem-estar. Ela colabora com especialistas para garantir informações confiáveis e práticas para os leitores.
