Deputados do PSOL apresentaram uma representação ao Ministério Público Federal solicitando o bloqueio de uma exportação de aço para Israel.
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Na representação, apresentada na terça-feira, a deputada federal Sâmia Bomfim e a vereadora Débora Camilo mencionam uma operação, com saída planejada do porto de Santos para o dia 5 de setembro, que enviaria 48 caixas de barras de aço, acondicionadas em dois contêineres, para uma empresa bélica de Israel, a IMI Systems (subsidiária da Elbit Systems, em Haifa, Israel).
As parlamentares afirmam que a exportação foi autorizada por meio de uma licença específica, sem considerar o risco do uso da mercadoria para fins bélicos. Registram no documento que “a empresa destinatária é reconhecidamente fornecedora da indústria militar israelense, com forte atuação em contextos de graves denúncias de violações de direitos humanos”.
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Continuam a argumentar que a operação infringe tratados e compromissos internacionais estabelecidos pelo Brasil nas áreas de desarmamento, paz e proteção aos direitos humanos. E que a exportação da carga pelo Santos contrariava uma declaração do ministro Mauro Vieira de suspender todas as exportações militares a Israel, sobretudo considerando o genocídio em curso em Gaza e o emprego da fome como arma de guerra.
As parlamentares solicitam a instauração de um inquérito para verificar a legalidade da concessão da licença de exportação, além da adoção de medidas urgentes para evitar a saída da mercadoria até o término das investigações.
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Solicita-se, ainda, a comunicação imediata aos órgãos de controle, como os ministérios do Desenvolvimento, Defesa e Relações Exteriores, bem como à autoridade portuária de Santos, para que se abstenham de medidas que viabilizem a exportação até deliberação por parte do MPF, além da responsabilização de eventuais agentes públicos e privados envolvidos.
Fonte por: Carta Capital
