Partido do Reino Unido propõe plano de deportação em massa

O partido político conservador britânico Reform UK propôs, na semana passada, a deportação em massa de requerentes de asilo no Reino Unido. Isso implicaria a rescisão de tratados de direitos humanos e a colaboração com governos autoritários para o retorno de cidadãos que buscaram refúgio de perseguições e oportunidades.

O Reform UK possui atualmente apenas quatro cadeiras no parlamento, porém lidera na maioria das pesquisas de opinião. O partido sugere que alterações na lei de asilo poderiam resultar na deportação de 600 mil requerentes de asilo nos primeiros cinco anos.

O número é empregado como argumento na campanha do partido para as próximas eleições gerais, previstas para 2029.

A proposta representaria uma das medidas mais drásticas já implementadas por um país europeu no enfrentamento da imigração irregular.

Combate à imigração ilegal

Vários governos britânicos têm enfrentado dificuldades por anos para lidar com os requerentes de asilo que entram ilegalmente no país.

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Os proponentes da saída do Reino Unido da União Europeia defendiam que o abandono do bloco auxiliaria no controle da imigração desordenada.

É difícil determinar números precisos sobre quantas pessoas vivem sem documentos no Reino Unido. O Reform UK afirma que há cerca de 1 milhão de pessoas vivendo ilegalmente no país, mas não detalha os números.

Os dados oficiais do governo de junho de 2024 indicaram a existência de 224.742 casos no sistema de asilo, porém é provável que um número ainda maior de pessoas sem documentos também esteja no país, como aquelas que excederam o prazo de validade de vistos de trabalho e de férias.

Mais de 179 mil indivíduos chegaram ao Reino Unido em embarcações improvisadas desde 2018, conforme informações do governo, com aproximadamente 4% sendo deportados.

Em 2023, mais de 28 mil solicitantes de asilo atravessaram o Canal da Mancha e chegaram ao Reino Unido, um volume recorde, com um aumento de quase 50% em comparação com o mesmo período do ano anterior.

O Reino Unido deveria renunciar a acordos internacionais.

Para se juntar ao plano Reform UK, o Reino Unido precisaria rescindir tratados internacionais. Partidos e legisladores de direita defendem a saída da Convenção Europeia dos Direitos Humanos (CEDH), alegando que a participação prejudica o processo de repatriar imigrantes ilegais para seus países de origem.

Em 2023, o Supremo Tribunal determinou que o programa do então governo conservador de Rishi Sunak de enviar solicitantes de asilo para o Ruanda era ilegal.

O então presidente do tribunal, Robert Reed, afirmou que existiam outros tratados internacionais que também impunham a proibição do retorno de solicitantes de asilo aos seus países de origem, sem uma análise adequada de suas alegações.

Os planos do Reform UK para a deportação em massa demandariam que o Reino Unido também renunciasse à Convenção dos Refugiados, à Convenção do Conselho da Europa sobre Ação contra o Tráfico, à Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e ao Pacto Internacional das Nações Unidas sobre os Direitos Civis e Políticos.

As implicações mais relevantes decorreriam da saída da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, que assegura proteções no Acordo de Sexta-feira Santa de 1998 da Irlanda do Norte, que encerrou três décadas de violência e institui a partilha de poder para a província britânica.

Partidos políticos menores na Irlanda do Norte consideraram o plano do Reform UK irresponsável. Políticos dos Estados Unidos — que auxiliaram na negociação do acordo de paz — já expressaram preocupação em realizar quaisquer modificações no acordo.

Líderes do Reform UK afirmam que o acordo de paz poderia ser renegociado, porém demandaria um longo período.

A saída das demais convenções deixaria o Reino Unido isolado no cenário internacional. Mais de 170 nações são partes da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura, incluindo os Estados Unidos e a Rússia.

Apesar do Reino Unido poder rescindir acordos internacionais, os tribunais ainda poderiam impedir deportações utilizando as proteções do direito britânico.

Qual seria o grau da deportação em massa?

Peter Walsh, pesquisador sênior do Observatório das Migrações da Universidade de Oxford, declara que as políticas do Reform UK representariam a tentativa mais radical de qualquer país europeu nas últimas décadas para lidar com a imigração ilegal, implicando o retorno de requerentes de asilo a países onde existe o risco de tortura.

Em resposta a dúvidas sobre o risco de tortura ou perseguição que indivíduos possam enfrentar ao retornarem aos seus países de origem, políticos do partido conservador afirmam que a principal preocupação reside no que ocorre nas ruas do Reino Unido com os cidadãos britânicos.

Fonte por: CNN Brasil