Parlamento vota em facilitar processo de autorização ambiental
A proposta foi a última a ser votada antes da interrupção das atividades legislativas e encaminha-se para a assinatura do presidente Lula (PT).
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira 17, o texto-base do projeto de lei que flexibiliza as regras do licenciamento ambiental. O texto, aprovado por 267 votos favoráveis e 116 contrários, foi o último a ser votado antes do recesso parlamentar e agora segue para sanção do presidente Lula (PT).
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O texto aprovado pelo relator, o deputado federal Zé Vitor (PL-MG), manteve no seu relatório o mecanismo criado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que simplifica a exploração de petróleo na margem equatorial.
O empreendedor pode iniciar a atividade sem a necessidade de estudos realizados por técnicos de órgãos ambientais. É suficiente o compromisso com o cumprimento das exigências de preservação previstas em lei.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O mecanismo é criticado pelo Ministério do Meio Ambiente. Marina Silva, titular da pasta, chegou a chamar a flexibilização de “golpe de morte” no licenciamento ambiental no País.
Não se pode recuar minimamente nas pautas em que o Brasil já progrediu, inclusive no licenciamento ambiental, que agora sofreu um revés fatal, afirmou quando o texto foi aprovado no Senado.
Leia também:
“Agents of the Four Seasons”: Novo Vídeo Revela Elenco e Mistério da Desaparecida Hinagiku!
“Oshi no Ko”: Nova Prévia e Imagens Impactantes Revelam o Episódio “Cálculo”
Paraná Eleva Salário Mínimo a R$ 2.407,90: Novo Marco para Trabalhadores!
Fonte por: Carta Capital
Autor(a):
Gabriel Furtado
Gabriel é economista e jornalista, trazendo análises claras sobre mercados financeiros, empreendedorismo e políticas econômicas. Sua habilidade de prever tendências e explicar dados complexos o torna referência para quem busca entender o mundo dos negócios.
