Parlamento português aprova projeto de lei sobre uso de burcas
Na sexta-feira, 17 de outubro de 2025, o Parlamento de Portugal aprovou um projeto de lei do Chega que proíbe a ocultação do rosto em espaços públicos, com algumas exceções. De acordo com André Ventura, líder do partido, a proposta visa impedir que “mulheres andem de burca em Portugal” em defesa dos “direitos das mulheres”.
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O projeto estabelece multas que variam de 200 a 4.000 euros para quem usar burca em público. Além disso, aqueles que obrigarem alguém a usar o véu poderão enfrentar penas de prisão de até 3 anos. As burcas, no entanto, serão permitidas em locais diplomáticos, aviões e templos religiosos.
Próximos passos para a sanção do projeto
O projeto agora aguarda a sanção do presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que pode optar por vetá-lo ou encaminhá-lo ao Tribunal Constitucional para análise. Caso seja aprovado, Portugal se juntará a outros países europeus, como França, Áustria, Bélgica e Holanda, que já possuem proibições semelhantes.
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A proposta recebeu apoio do PSD (Partido Social Democrata), da IL (Iniciativa Liberal) e do CDS-PP (Centro Democrático Social – Partido Popular). Em contrapartida, o PS (Partido Socialista), Livre, BE (Bloco de Esquerda) e PCP (Partido Comunista Português) votaram contra, enquanto outros dois partidos se abstiveram.
Reações e declarações na Assembleia da República
Durante a votação, o PSD afirmou que “o texto apresentado pode e deve ser aperfeiçoado em sede de especialidade”. O PS, que se opôs à proposta, destacou a importância do contexto em que o projeto é discutido, mencionando que a “extrema-direita quer dirigir ódio” a um “alvo específico”, referindo-se à comunidade muçulmana. O Livre criticou o Chega por apresentar um projeto “mal feito”.
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Na Assembleia da República, Ventura afirmou estar “protegendo as deputadas, suas filhas, nossas filhas, de um dia terem que usar burcas neste país”. Em uma postagem no X, ele celebrou a aprovação do projeto, considerando-o um “dia histórico para a nossa democracia e para a salvaguarda dos nossos valores, da nossa identidade e dos direitos das mulheres”.
Ventura também defendeu que “quem chega a Portugal, vindo de onde vier, com os costumes e religiões que tiver, deve respeitar os costumes e valores deste país”.
