Parlamento português aprova lei que proíbe uso de burca em locais públicos
Projeto de lei do Chega no Parlamento prevê multas para quem usar véu em locais públicos. Confira todos os detalhes no Poder360.
Parlamento português aprova projeto de lei sobre uso de burcas
Na sexta-feira, 17 de outubro de 2025, o Parlamento de Portugal aprovou um projeto de lei do Chega que proíbe a ocultação do rosto em espaços públicos, com algumas exceções. De acordo com André Ventura, líder do partido, a proposta visa impedir que “mulheres andem de burca em Portugal” em defesa dos “direitos das mulheres”.
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O projeto estabelece multas que variam de 200 a 4.000 euros para quem usar burca em público. Além disso, aqueles que obrigarem alguém a usar o véu poderão enfrentar penas de prisão de até 3 anos. As burcas, no entanto, serão permitidas em locais diplomáticos, aviões e templos religiosos.
Próximos passos para a sanção do projeto
O projeto agora aguarda a sanção do presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que pode optar por vetá-lo ou encaminhá-lo ao Tribunal Constitucional para análise. Caso seja aprovado, Portugal se juntará a outros países europeus, como França, Áustria, Bélgica e Holanda, que já possuem proibições semelhantes.
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A proposta recebeu apoio do PSD (Partido Social Democrata), da IL (Iniciativa Liberal) e do CDS-PP (Centro Democrático Social – Partido Popular). Em contrapartida, o PS (Partido Socialista), Livre, BE (Bloco de Esquerda) e PCP (Partido Comunista Português) votaram contra, enquanto outros dois partidos se abstiveram.
Reações e declarações na Assembleia da República
Durante a votação, o PSD afirmou que “o texto apresentado pode e deve ser aperfeiçoado em sede de especialidade”. O PS, que se opôs à proposta, destacou a importância do contexto em que o projeto é discutido, mencionando que a “extrema-direita quer dirigir ódio” a um “alvo específico”, referindo-se à comunidade muçulmana. O Livre criticou o Chega por apresentar um projeto “mal feito”.
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Na Assembleia da República, Ventura afirmou estar “protegendo as deputadas, suas filhas, nossas filhas, de um dia terem que usar burcas neste país”. Em uma postagem no X, ele celebrou a aprovação do projeto, considerando-o um “dia histórico para a nossa democracia e para a salvaguarda dos nossos valores, da nossa identidade e dos direitos das mulheres”.
Ventura também defendeu que “quem chega a Portugal, vindo de onde vier, com os costumes e religiões que tiver, deve respeitar os costumes e valores deste país”.
Autor(a):
Marcos Oliveira
Marcos Oliveira é um veterano na cobertura política, com mais de 15 anos de atuação em veículos renomados. Formado pela Universidade de Brasília, ele se especializou em análise política e jornalismo investigativo. Marcos é reconhecido por suas reportagens incisivas e comprometidas com a verdade.
