Parlamento pleiteia ao Supremo salário igual ao de educadores da escola pública
Frente Parlamentar da Educação busca garantir a mesma remuneração a servidores efetivos e temporários.
O deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, Rafael Brito (MDB-AL), argumentou no STF (Supremo Tribunal Federal) pela igualdade salarial entre professores efetivos e temporários da rede pública.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O parlamentar declarou que a diferença salarial entre os servidores temporários e efetivos “compromete de forma direta” os princípios constitucionais da igualdade e da valorização dos profissionais do judiciário.
É inaceitável que profissionais que exercem as mesmas funções, frequentemente nas mesmas salas de aula, recebam salários tão distintos unicamente devido ao tipo de vínculo contratual. Essa desigualdade compromete a atratividade da carreira docente e prejudica a qualidade da educação oferecida, afirmou Rafael Brito.
Leia também:
O Catar considera o ataque de Israel como “terrorismo de Estado”
Bolívia x Brasil: transmissão da Ge TV “trava” e internautas reclamam
Hugo reitera a importância de votar a favor da isenção do IR, após diálogo com Gleisi
O parlamentar afirma que, em algumas unidades federativas, até 80% dos docentes são temporários. Essa situação compromete os estudantes, que sofrem com a falta de continuidade no processo de ensino-aprendizagem, e os próprios profissionais, que não possuem direitos básicos como o pagamento do 13º salário ou férias. É imprescindível alterar essa condição com ações que valorizem os profissionais da educação.
A alegação foi apresentada no curso do processo referente ao Tema 1308, concernente à aplicação do salário-mínimo nacional dos profissionais do magistério público da educação básica aos servidores públicos temporariamente contratados.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A proposição da bancada visa inserir o assunto na pauta prioritária da educação nacional. Adicionalmente, o relatório do SNE, também sob relatoria do deputado Rafael Brito, deverá estabelecer critérios objetivos para a contratação de professores temporários.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
