Parlamento Francês em Urgência para Evitar Shutdown Governamental

O Parlamento francês está em uma corrida contra o tempo para evitar um shutdown do governo, similar ao que ocorre nos Estados Unidos, após o fracasso das negociações sobre o Orçamento de 2026. Nesta terça-feira (23), os deputados discutem um projeto emergencial apresentado pelo governo, que visa impedir a paralisação das atividades do Estado já na próxima semana, em meio à intensa fragmentação política em Paris.

De acordo com o Palácio do Eliseu, a proposta tem como objetivo “assegurar a continuidade da vida nacional e o funcionamento dos serviços públicos”. Isso inclui a arrecadação de impostos, a transferência de recursos para governos locais e a manutenção dos gastos com base nos limites do Orçamento de 2025.

Expectativa de Aprovação e Desafios Políticos

A proposta foi elaborada após uma reunião do presidente Emmanuel Macron com seu gabinete. A expectativa é que a lei seja aprovada ainda nesta terça pela Assembleia Nacional, apesar das divisões entre a extrema direita de Marine Le Pen, a esquerda e o governo centrista minoritário, e, em seguida, pelo Senado.

Contudo, essa medida é considerada uma solução temporária.

O ministro das Finanças, Roland Lescure, destacou à emissora BFM TV a urgência de um orçamento definitivo: “Precisamos de um orçamento o mais rápido possível para poder seguir adiante. Quanto mais tempo durar o orçamento provisório, mais ele custa.”

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Implicações da Legislação Emergencial

A legislação emergencial permitirá ao Estado prorrogar os limites de gastos de 2025, arrecadar impostos e emitir dívida até que um acordo definitivo seja alcançado. Lescure alertou que, embora essa medida evite um shutdown, “não haverá investimentos”.

Ele acrescentou que “os servidores continuarão sendo pagos, os serviços essenciais seguirão funcionando e as escolas abrirão após o recesso”.

A pressão sobre as contas públicas está aumentando, com investidores e agências de rating monitorando de perto a situação fiscal. O déficit é estimado em 5,4% do PIB neste ano, o maior da zona do euro. O primeiro-ministro Sebastien Lecornu, que deve se pronunciar publicamente ainda nesta terça, comentou à Reuters que há pouco espaço de manobra em um Parlamento onde disputas orçamentárias já resultaram na queda de três governos desde que Macron perdeu a maioria em 2024.