Parlamento Europeu Defende Controles Rigorosos em Acordo com Mercosul
Na terça-feira (16), os parlamentares da União Europeia manifestaram apoio a controles mais rigorosos sobre as importações de produtos agrícolas, em resposta a um possível acordo comercial com o Mercosul. Essa posição pode atender às preocupações levantadas pelos críticos do acordo.
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A votação ocorreu um dia após a França se unir à Itália para solicitar o adiamento da decisão sobre o acordo. Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, planejava viajar ao Brasil no sábado (20) para formalizar a assinatura, mas isso depende do apoio dos membros da UE.
Acordo Comercial Histórico
Em dezembro do ano anterior, a União Europeia e o Mercosul, que inclui Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, chegaram a um entendimento para estabelecer o maior acordo comercial da história da UE, após cerca de 25 anos de negociações. A Comissão Europeia apresentou o acordo para aprovação em setembro, buscando mitigar a oposição ao incluir um mecanismo que permitiria suspender o acesso preferencial do Mercosul a certos produtos agrícolas, como carne bovina, aves e açúcar.
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O acordo previa que uma investigação seria acionada se as importações aumentassem mais de 10% ao ano ou se os preços caíssem nesse percentual em um ou mais países da UE. Contudo, o Parlamento Europeu decidiu, nesta terça-feira, adotar um nível de acionamento mais baixo, de 5%, em relação à média de três anos de importações, além de solicitar investigações mais rápidas para implementar salvaguardas.
Negociações Futuras
Os parlamentares também exigiram que as salvaguardas sejam aplicadas caso as importações agrícolas do Mercosul não atendam aos padrões de produção da UE, uma demanda específica da França. Essas alterações implicam que os representantes do Parlamento precisarão negociar um consenso com os membros do Conselho da UE, que havia apoiado o limite de 10%.
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As negociações estão programadas para começar na quarta-feira (17).
