Parlamento Argentino Aprova Reforma Trabalhista de Javier Milei em Meio a Protestos e Tensão!
Parlamento Argentino aprova reforma trabalhista de Javier Milei em meio a protestos e tensões. Entenda as polêmicas e o impacto dessa decisão crucial!
Parlamento Argentino Aprova Reforma Trabalhista de Javier Milei
Na madrugada desta sexta-feira (20), o parlamento da Argentina aprovou a reforma trabalhista proposta pelo presidente Javier Milei, após uma longa sessão que durou quase dez horas. O projeto agora segue para a sanção do presidente. O governo defende que a reforma incentivará investimentos e a criação de empregos formais.
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Apoiado por seus defensores, o governo argumenta que a legislação atual, que remonta a 1974, precisa ser modernizada para refletir as mudanças no mercado de trabalho ao longo das últimas cinco décadas. A introdução de novas tecnologias, como computação e celulares, gerou novas profissões e eliminou outras, tornando a atualização das leis essencial.
Os apoiadores da reforma também ressaltam que a diminuição de encargos para as empresas pode ajudar a formalizar o trabalho em um país onde cerca de 40% dos trabalhadores atuam na informalidade. Contudo, um dos principais pontos de controvérsia é a redução das indenizações por demissão, considerada uma perda de direitos adquiridos.
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Críticas e Protestos
O deputado Máximo Kirchner, do União pela Pátria, criticou a reforma, afirmando que o presidente priorizou interesses estrangeiros em detrimento dos argentinos que o elegeram. Ele destacou que a lei parece ser uma imposição do FMI, alertando que votar a favor dela seria um passo rumo ao fracasso.
As discussões no parlamento ocorreram em meio a um clima de tensão, com greves e protestos nas ruas. Manifestantes tentaram romper um bloqueio policial na Avenida Rivadavia, em Buenos Aires, mas foram contidos com gás lacrimogêneo e balas de borracha.
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De acordo com o jornal Clarín, 12 pessoas foram detidas durante os confrontos.
Embora deputados kirchneristas tenham tentado impedir a votação, parlamentares da situação buscaram acelerar o processo, reduzindo o número de oradores. No entanto, o partido governista La Libertad Avanza acabou permitindo que todos os deputados se pronunciassem, prolongando as discussões até a madrugada.
Principais Mudanças da Reforma
A reforma trabalhista proposta traz diversas alterações significativas, incluindo:
- Flexibilização das regras de contratação;
- Alteração no sistema de férias;
- Possibilidade de extensão da jornada de trabalho de oito para doze horas;
- Autorização para pagamento de salários em moeda estrangeira;
- Novos limites ao direito de greve, com requisitos mínimos para a continuidade dos serviços durante paralisações;
- Simplificação do cálculo de indenizações por rescisão contratual, reduzindo custos para os empregadores ao excluir bônus não regulares da fórmula de cálculo.
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
