Deputados estaduais e vereadores de diferentes regiões do Brasil se mobilizaram, a partir de terça-feira 15, para apresentar projetos de lei em benefício da população LGBT+ idosa. A iniciativa é coordenada pela deputada federal Duda Salabert (PDT-MG).
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Os textos fundamentam-se no PL 2670/2025, proposto por Salabert em maio deste ano, para estabelecer uma política nacional de proteção a integrantes da comunidade LGBT+ que atingem a terceira idade. O texto aborda questões como moradias inclusivas, qualificação de profissionais e atendimento humanizado em áreas como a saúde.
O protocolo se deu imediatamente após a 29ª edição da Marcha LGBTQIA+ de São Paulo, cujo tema foi a luta pela valorização do envelhecimento e a liberdade de expressão fora dos espaços de identificação.
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O Projeto de Lei de Salabert, conhecido como Lei Sissy Kelly (1957-2024), celebra a ativista e travesti de Belo Horizonte, vista como uma das primeiras a defender os direitos da população LGBT+ mais velha.
Com a ausência de apoio social, Sissy foi encaminhada para instituições públicas de longa permanência, onde não recebeu o atendimento adequado e enfrentou várias discriminações devido à sua identidade de gênero e ao status de soropositiva.
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Sissy deixou os abrigos devido à violência e à exclusão. Ela viveu em uma ocupação urbana no centro da cidade e liderou a luta por direitos.
A população LGBT+ mais vulnerável, ao atingir a velhice, frequentemente se vê compelida a disfarçar sua identidade para obter apoio e assistência.
Assim como Sissy, várias pessoas LGBT+ idosas sofrem violência institucional e discriminação na política, além do abandono familiar. Como mãe atípica, sei a importância do cuidado e do acesso à saúde, é urgente criar essa política em Natal e outras cidades, afirma Thabatta Pimenta, vereadora de Natal que participa do “protocolo”.
Fonte por: Carta Capital