Paraguai Elimina Imposto em Passagens Aéreas: O Que Muda Para Você?
Paraguai Saneia o Setor Aéreo com Fim de Imposto em Passagens
Em 22 de maio de 2026, o presidente do Paraguai, Santiago Peña, oficializou a sanção de uma lei que extingue o imposto de 6% cobrado sobre passagens aéreas vendidas internamente. O anúncio foi divulgado pelas redes sociais da Presidência e publicado no Diário Oficial, conforme documento disponível em PDF (132 kB).
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A medida representa uma alteração significativa na legislação, revogando o inciso f do artigo 33, que impunha o repasse mínimo de 6% das tarifas para prestadores de serviços turísticos registrados no Registro Nacional de Turismo.
O governo paraguaio justifica a decisão com o objetivo de reduzir os custos operacionais das companhias aéreas e impulsionar a competitividade do país no setor aéreo. A expectativa é que essa redução se traduza em passagens mais acessíveis, incentivando a atração de empresas para operar no mercado paraguaio. “Com essa medida, o Governo do Paraguai reafirma seu compromisso com a livre concorrência: o Estado não interfere em acordos comerciais entre particulares, gerando as condições de confiança necessárias para que o país atraia investimentos”, declarou o órgão governamental.
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Sob a nova legislação, as companhias aéreas e agências de viagens terão liberdade para definir as condições econômicas, comissões e tarifas de intermediação, sem a imposição de um percentual mínimo estabelecido por lei. Essa flexibilização faz parte de uma estratégia maior para ampliar a conectividade internacional e aumentar a oferta de voos no país.
A medida visa, em última análise, tornar o mercado paraguaio mais competitivo em relação a países vizinhos, como Argentina, Brasil e Uruguai, que não possuem essa exigência.
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O Poder360 buscou entender a viabilidade de comparar os preços das passagens aéreas entre os dois países. Entramos em contato com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas para avaliar se a iniciativa paraguaia poderia gerar resultados similares no Brasil, considerando que o governo brasileiro também poderia adotar uma medida semelhante.
A atualização deste texto ocorrerá caso haja novas manifestações sobre o tema.
Autor(a):
Bianca Lemos
Ambientalista desde sempre, Bianca Lemos se dedica a reportagens que inspiram mudanças e conscientizam sobre as questões ambientais. Com uma abordagem sensível e dados bem fundamentados, seus textos chamam a atenção para a urgência do cuidado com o planeta.
