A partir de agosto, usuários do SUS poderão receber atendimento em unidades da rede privada em todo o território nacional. Essa iniciativa está inserida no programa “Agora Tem Especialistas”, do Ministério da Saúde, visando aumentar o acesso a consultas especializadas e diminuir o tempo de espera na rede pública.

A medida possibilitará a conversão de dívidas somadas, que chegam a R$ 750 milhões, em atendimentos médicos para os usuários do SUS.

A portaria que regulamenta a troca foi apresentada na última segunda-feira (28) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e pela presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), Carla de Figueiredo Soares.

A primeira vez na história do SUS que implementamos um mecanismo como esse. As dívidas que antes iam para o Fundo Nacional de Saúde, mas não se convertiam em atendimento, agora viraram ações concretas para reduzir tempo de espera por atendimento e dar dignidade a quem mais precisa, afirmou Padilha.

Como será o atendimento

A prestação de serviços especializados dará prioridade inicialmente a seis áreas com maior demanda na rede pública: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia.

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A solicitação será organizada com base nas necessidades identificadas por estados e municípios, que apontam os serviços mais urgentes para suas regiões.

Adicionalmente, a nova plataforma RDNS (Rede Nacional de Dados em Saúde), integrada ao aplicativo Meu SUS Digital, permitirá unificar os dados de saúde dos pacientes atendidos tanto pelo sistema público quanto pelo privado. A ferramenta facilitará o acesso ao histórico médico completo, tanto por cidadãos quanto por profissionais de saúde.

Através dessa integração, as equipes do SUS também podem verificar a abrangência dos pacientes, identificar os serviços disponíveis na rede privada e encaminhá-los de maneira mais eficiente, prevenindo atrasos e atendimentos duplicados.

Para as redes privadas

No entanto, para integrar o programa, as empresas devem aderir voluntariamente ao edital divulgado pelo Ministério da Saúde. Serão também necessárias a comprovação de competência técnica e operacional, bem como a apresentação de uma gama de serviços que responda às necessidades da rede pública.

Os planos devem atender, no mínimo, 100 mil dúvidas por mês para a conversão. Para operadoras de menor porte, será aceito o mínimo de 50 mil atendimentos mensais.

A pasta também destaca a aplicação da fiscalização e do monitoramento do programa, sendo utilizado o COR, um instrumento para verificar a prestação do serviço e, consequentemente, reduzir o valor da dívida com o SUS.

O Serviço Nacional de Saúde disponibilizará métodos contraceptivos hormonais.

Fonte por: CNN Brasil