Ouvidoria da Defensoria RS: Escuta Ativa e Fortalecimento da Justiça Social
Ouvidoria da Defensoria Pública ouve demandas da população no RS! Em Porto Alegre, canal garante voz a grupos marginalizados e fortalece a democracia.
Ouvidoria da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul em Audiência Pública
Na manhã de quarta-feira (6), a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE-RS) esteve presente em uma audiência pública realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa do estado, em Porto Alegre. O evento marcou a importância do canal de comunicação criado para receber sugestões, reclamações e demandas da população, com o objetivo de ampliar o acesso à justiça e defender os direitos humanos.
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A audiência foi promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, liderada pelo deputado estadual Adão Pretto Filho (PT). A presença de representantes da Defensoria Pública, movimentos sociais, sindicatos e diversas organizações da sociedade civil demonstra o alcance e a relevância do trabalho da Ouvidoria.
O Papel da Ouvidoria na Escuta de Grupos Marginalizados
Durante a audiência, o deputado Adão Pretto Filho ressaltou o papel fundamental da Ouvidoria na escuta de grupos historicamente marginalizados. Segundo ele, as denúncias e dores relatadas se transformam em ações e justiça, refletindo o propósito central do órgão no Rio Grande do Sul.
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A Ouvidoria atua como uma ponte essencial entre a população e a Defensoria Pública, garantindo que as vozes dos mais vulneráveis sejam ouvidas e consideradas.
Consolidação da Participação Social
O defensor público-geral interino, Marcelo Turela de Almeida, destacou que a Ouvidoria se consolidou ao longo dos anos como uma ferramenta de participação social. Ele enfatizou que a trajetória do órgão honra a cidadania, fortalece a democracia e amplia o acesso à justiça.
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A Ouvidoria, mais do que um simples canal de comunicação, tornou-se um espaço social onde vozes silenciadas encontram respeito, atenção e respostas.
Articulação com Movimentos Sociais
O ouvidor-geral da DPE-RS, Rodrigo de Medeiros Silva, lembrou a articulação histórica da Ouvidoria com movimentos sociais e organizações populares. A atuação do órgão foi construída em parceria com entidades ligadas à luta por moradia, povos indígenas, quilombolas, povos de terreiro e movimentos do campo.
O deputado Adão Pretto Filho e o ouvidor-geral Rodrigo de Medeiros Silva reforçaram a importância de manter um diálogo constante entre a instituição e esses grupos, buscando sempre a construção de soluções conjuntas.
Melhoria do Serviço Público
A defensora pública e subcorregedora-geral do Estado, Bárbara Lenzi, afirmou que as manifestações recebidas pela Ouvidoria ajudam a melhorar o funcionamento do serviço público. Ela ressaltou que a Corregedoria e a administração conseguem aprimorar a qualidade do serviço público com base nas informações e sugestões provenientes da Ouvidoria.
Fortalecimento da Participação Popular
Representantes de outras defensorias públicas e conselhos de direitos humanos também participaram da audiência, destacando o papel das ouvidorias externas no fortalecimento da participação popular dentro do sistema de justiça. A ouvidora-geral da Defensoria Pública de Santa Catarina, Maria Aparecida Lucca Caovilla, enfatizou que as ouvidorias externas são essenciais para preservar e promover a cidadania através das defensorias públicas.
Consolidação de um Projeto Democrático
A participação de figuras como Marina Dermmam, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, e Jacques Alfonsin, um referencial na defesa de comunidades periféricas, reforçou a importância da Ouvidoria como uma consolidação de um projeto político e jurídico profundamente democrático dentro do sistema de justiça brasileiro.
O combate à pobreza, previsto na Constituição Federal, também foi um tema abordado na discussão.
Exposição em Homenagem aos 15 Anos da Ouvidoria
Para celebrar os 15 anos de atuação da Ouvidoria, foi inaugurada uma exposição no hall da Assembleia Legislativa, que apresenta registros da trajetória do órgão e das articulações construídas ao longo dos anos com movimentos sociais e organizações populares.
A exposição está disponível para visitação gratuita até esta sexta-feira (8), de segunda a sexta, das 8h30 às 18h30.