Ouro e ferro buscam destaque na política de minerais críticos. Setores pedem acesso a benefícios fiscais e definição de estratégias

Ouro e Ferro Demandam Inclusão na Política Nacional de Minerais Críticos

Os setores de ouro e ferro, pilares da mineração nacional, intensificam a pressão sobre o governo para serem incluídos na Política Nacional de Minerais Críticos, que está em discussão urgente na Câmara dos Deputados. A iniciativa visa criar um Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos, responsável por definir prioridades, realizar estudos e estabelecer critérios para a classificação de minerais como críticos ou estratégicos.

O comitê seria presidido pelo ministro de Minas e Energia e contaria com a participação de representantes de outros ministérios e do setor privado. Essa estrutura busca otimizar a definição de políticas para os minerais, considerando a crescente demanda global por recursos estratégicos.

Negociações e Busca por Benefícios

Os representantes dos setores de ouro e ferro estão ativamente negociando com o governo e outros atores privados, buscando garantir o reconhecimento de seus minérios como “estratégicos”. Essa classificação traria acesso a benefícios fiscais e linhas de crédito oferecidas pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

A definição de um mineral como crítico ou estratégico varia entre os países, com Estados Unidos e China classificando o ouro como crítico, enquanto o Japão não o faz. Essa diferenciação reflete as necessidades e prioridades de cada nação em relação aos recursos minerais.

Critérios de Definição e Prioridades

O governo brasileiro adota três critérios principais para a definição de minerais estratégicos: dependência de importações para setores vitais da economia, importância para produtos de alta tecnologia e contribuição para a balança comercial. O ouro e o ferro se encaixam nesses critérios, dada sua relevância para a economia nacional.

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A inclusão desses minerais na lista de estratégicos também está alinhada com a transição energética, uma prioridade do governo. Minerais críticos são insumos essenciais para tecnologias de energia limpa, como painéis solares, baterias e linhas de transmissão.

Argumentos e Perspectivas Futuras

O setor do ouro argumenta que o mineral é utilizado na fabricação de componentes eletrônicos, enquanto o ferro pode contribuir para a descarbonização da indústria do aço. A inclusão desses minerais na política nacional impulsionaria o PIB do país em R$ 243 bilhões até 2050, conforme projeções.