O juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG), testemunhou para a PF (Polícia Federal) na segunda-feira (23.jun.2025). Ele foi alvo de um pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) após determinar a liberdade do mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos de prisão por sua participação na invasão ao Palácio do Planalto.
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Antônio Cláudio foi condenado por danificar o relógio de d. João 6º nos eventos de 8 de janeiro. O ministro Alexandre de Moraes revogou a decisão e ordenou a instauração de um inquérito para analisar o seu comportamento.
Ribeiro declarou, em seu depoimento, que agiu com um equívoco na decisão devido a um erro de cadastramento. O juiz informou à PF que o sistema eletrônico registrou o processo de Antônio Cláudio como se fosse da própria vara, não identificando que o processo era originário do STF.
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Ao revogar a liberdade, Moraes afirmou que Ribeiro não possuía capacidade jurídica para outorgar o benefício. O ministro declarou que somente o STF pode julgar questões processuais envolvendo os apenados pelos atos extremistas de 8 de janeiro, considerando que os processos originaram-se no próprio Tribunal.
Ribeiro pediu desculpas a Moraes, afirmando que o “engano” representará um “aprendizado”. “Eu não tenho a intenção, nunca tive a intenção de causar problemas, usurpar competência”, declarou.
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Antônio Cláudio Alves Ferreira, com 33 anos, recebeu condenação a 17 anos de prisão pelo STF em junho de 2024. Ele se tornou conhecido por ter destruído um relógio do século XVII durante a invasão e depredação do Palácio do Planalto.
Ele responde pelos crimes de associação criminosa armada, dissolução violenta do Estado democrático de direito e atentado contra o Estado democrático de direito.
Antônio confirmou que danificou o relógio. Adicionalmente, declarou ter sido responsável por lançar um extintor de incêndio em uma das câmeras do Planalto, conforme registrado pelo dispositivo.
O relógio, fabricado por Balthazar Martinot, foi presente ao imperador D. João VI pela corte francesa em 1808 e pertencia ao acervo da Presidência da República. O item estava localizado no 3º andar do Palácio do Planalto, onde se encontra o gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
As câmeras de segurança registraram o incidente em que Ferreira derrubou o relógio. Os dígitos, ponteiros e detalhes ornamentais do relógio foram removidos. O relógio foi recuperado e devolvido ao Palácio em janeiro de 2025.
Fonte por: Poder 360
