Deputado Osmar Terra Vota Contra Projeto de Lei da Dosimetria

O deputado Osmar Terra (PL-RS) foi o único membro do Partido Liberal a se opor ao Projeto de Lei da Dosimetria, que foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados na madrugada de quarta-feira (10). O projeto, que diminui as penas para os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro e é visto como favorável ao ex-presidente Jair Bolsonaro, obteve 291 votos a favor e 148 contra.

O texto estabelece critérios para o cálculo das punições, define percentuais mínimos para a progressão de regime e permite a compatibilização da remição de pena com prisão domiciliar, uma medida defendida pelo relator para evitar “insegurança jurídica”.

Apesar do forte apoio da base bolsonarista, Terra se destacou ao não seguir a orientação de seu partido.

Perfil do Parlamentar

Nascido em Porto Alegre (RS) em 18 de fevereiro de 1950, Osmar Gasparini Terra possui uma longa trajetória política, com sete mandatos consecutivos na Câmara. Formado em Medicina pela UFRJ, com especialização em saúde perinatal e mestrado em neurociências pela PUC-RS, ele atua em cargos públicos há mais de 30 anos.

Terra já foi presidente do Grupo Hospitalar Conceição, superintendente do Inamps e secretário de Saúde do Rio Grande do Sul em diferentes períodos. Ele ingressou na Câmara em 2001 e, desde então, passou por comissões de Saúde, Segurança Pública e Relações Exteriores, além de presidir grupos técnicos, como o que tratou da “Primeira Infância”.

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Seu programa “Criança Feliz” recebeu um prêmio internacional de inovação educacional em 2019.

Trajetória Ministerial

O deputado exerceu dois ministérios: foi ministro do Desenvolvimento Social de 2016 a 2018 e, em seguida, chefiou a pasta da Cidadania entre 2019 e 2020. Antes de sua atuação na Câmara, governou o município de Santa Rosa (RS) de 1993 a 1996. Em 2025, filiou-se ao PL.

Durante sua carreira, Terra se licenciou várias vezes para assumir funções no Executivo gaúcho e em cargos ministeriais. Ele também ocupou posições de liderança em bancadas e blocos parlamentares, incluindo vice-lideranças da oposição, da minoria e, atualmente, do próprio PL.

Apesar de fazer parte do partido que apoiou a revisão das penas dos acusados do 8 de Janeiro, ele foi o único a votar contra a dosimetria. A CNN entrou em contato com o deputado e aguarda uma resposta.