O Supremo Tribunal Federal retomou nesta semana o julgamento acerca da responsabilização das redes sociais pelo conteúdo considerado ilícito publicado por seus usuários. A Corte analisa a validade d
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A análise será retomada com o voto do ministro Flávio Dino. Além dele, ainda faltam votar os ministros Nunes Marques, Cristiano Zanin, Carmen Lúcia, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.
Detalhe como cada ministro votou.
LEIA TAMBÉM!
Dias Toffoli, relator de um dos recursos em julgamento (RE 1037396), votou pela invalidação do artigo 19, significando que não é necessária uma ordem judicial para que as plataformas removam um conteúdo e, sejam responsabilizadas caso não o façam.
O ministro determinou que as redes sociais devem proceder quando um autor se sente atingido por conteúdo considerado ilícito.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Há dois recursos em análise, um do Google, sob a relatoria do ministro Luiz Fux, e outro do Facebook, com o ministro Dias Toffoli como relator.
Não se esclarece, contudo, como a responsabilização operaria.
Facebook, Instagram e X oferecem a opção de denunciar posts. Se um usuário se sentir ofendido, basta ele notificar a plataforma e a publicação será automaticamente removida? Não se sabe quem decidirá se uma postagem deve ou não ser apagada.
Fonte por: Poder 360
