Os ministros votaram sobre a responsabilização das redes
Toffoli, Fux, Barroso e Mendonça foram os únicos ministros a se manifestarem sobre a validade do artigo 19 do Marco Civil da Internet.
O Supremo Tribunal Federal retomou nesta semana o julgamento acerca da responsabilização das redes sociais pelo conteúdo considerado ilícito publicado por seus usuários. A Corte analisa a validade d
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A análise será retomada com o voto do ministro Flávio Dino. Além dele, ainda faltam votar os ministros Nunes Marques, Cristiano Zanin, Carmen Lúcia, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.
Detalhe como cada ministro votou.
Dias Toffoli, relator de um dos recursos em julgamento (RE 1037396), votou pela invalidação do artigo 19, significando que não é necessária uma ordem judicial para que as plataformas removam um conteúdo e, sejam responsabilizadas caso não o façam.
O ministro determinou que as redes sociais devem proceder quando um autor se sente atingido por conteúdo considerado ilícito.
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Há dois recursos em análise, um do Google, sob a relatoria do ministro Luiz Fux, e outro do Facebook, com o ministro Dias Toffoli como relator.
Não se esclarece, contudo, como a responsabilização operaria.
Facebook, Instagram e X oferecem a opção de denunciar posts. Se um usuário se sentir ofendido, basta ele notificar a plataforma e a publicação será automaticamente removida? Não se sabe quem decidirá se uma postagem deve ou não ser apagada.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Sofia Martins
Com uma carreira que começou como stylist, Sofia Martins traz uma perspectiva única para a cobertura de moda. Seus textos combinam análise de tendências, dicas práticas e reflexões sobre a relação entre estilo e sociedade contemporânea.