A tentativa dos Estados Unidos de obter fornecedores de terras raras e minerais críticos enfrenta restrições constitucionais no Brasil.
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Especialistas apontam que a legislação nacional impede a exploração direta desses recursos por empresas estrangeiras no território brasileiro.
Opções de colaboração
Na sessão desta sexta-feira (25), o diretor-presidente do IBRAM, Raul Jungmann, explicou que, de acordo com a Constituição brasileira, o subsolo e os minerais são bens da União e, por conseguinte, do povo brasileiro, conforme estabelecido pelos constituintes de 1988. Essa determinação legal impede que empresas americanas explorem diretamente esses recursos em território nacional.
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Apesar das limitações à exploração direta, existem alternativas para a cooperação internacional no setor mineral. A legislação possibilita a criação de joint ventures, acordos de tecnologia, transferência de conhecimento e pesquisas conjuntas, contanto que sejam observados os códigos e normas brasileiros.
O interesse dos Estados Unidos no setor mineral brasileiro se manifestou em duas ocasiões este ano, através de visitas de representantes do setor comercial americano. Contudo, qualquer progresso nas negociações dependerá das estratégias estabelecidas pelo governo brasileiro para o setor.
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A questão mineral é vista como uma possível área de cooperação entre Brasil e Estados Unidos, porém as discussões permanecem em estágio inicial. Analistas apontam que decisões mais concretas sobre o assunto deverão esperar por novos acontecimentos nas relações bilaterais entre os países.
Fonte por: CNN Brasil
