O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, manifestou apoio ao colega Alexandre de Moraes após o governo dos Estados Unidos aplicar sanções ao magistrado com base na Lei Magnitsky Global, instrumento para punir indivíduos estrangeiros, nesta quarta-feira, 30.
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A decisão se segue à intensificação da campanha do presidente Donald Trump contra o Brasil.
Dino ofereceu apoio a Moraes, destacando que as decisões do ministro são ratificadas pelo plenário ou pela Primeira Turma do STF. “Ele está apenas cumprindo seu trabalho, de forma honesta e dedicada, em consonância com a Constituição”, escreveu.
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A publicação também inclui um trecho bíblico: “O homem nobre faz planos nobres, e graças aos seus feitos nobres permanece firme”.
Em julho, após Trump anunciar tarifas sobre produtos brasileiros, Dino também utilizou as redes sociais para defender o Judiciário.
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A Lei Magnitsky versa sobre violações graves aos direitos humanos. A sanção foi anunciada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), do Departamento do Tesouro dos EUA, sob a acusação de que Moraes utilizou sua posição para autorizar detenções arbitrárias, reprimir a liberdade de expressão e conduzir uma campanha politicamente motivada contra opositores.
O secretário do Tesouro, Scott Bessent, afirma que Moraes conduz uma “caça às bruxas” ilegal contra cidadãos e empresas brasileiros e americanos, incluindo uma suposta perseguição a jornalistas e ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Fonte por: Carta Capital