Oruam deve retirar a tinta vermelha do cabelo em regime prisional

O rapper Oruam, cujo nome completo é Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, precisou ter a cor vermelha do cabelo removida na unidade prisional localizada no Rio de Janeiro. A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou que essa medida é padrão para todos os detentos.

Na terça-feira passada (29), o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou denúncia e o judiciário aceitou, resultando em Oruam e William Matheus Vianna Rodrigues Vieira sendo acusados por tentativa de homicídio contra policiais civis.

As investigações revelaram que, em uma operação policial em julho, Oruam e seus companheiros arremessaram pedras contra os policiais, uma delas com aproximadamente 5 kg, lançada de uma altura de 4,5 metros. O laudo técnico identificou que a ação configurou risco efetivo de morte para os agentes.

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A assessoria de imprensa de Oruam divulgou comunicado oficial refutando a acusação do MPRJ.

É importante esclarecer que Oruam já havia sido alvo de denúncia anterior relacionada aos mesmos fatos, estando atualmente preso. Inicialmente, considerou-se a fragilidade das provas relativas ao tráfico de drogas e associação para o tráfico, tendo o Ministério Público optado por não acatar o indiciamento por esses crimes.

A tentativa de reclassificar a acusação como tentativa de homicídio parece uma manobra jurídica infundada, demonstrando uma perseguição de caráter pessoal e uma estratégia de criminalização midiática, sem base sólida na prova.

Destaca-se, ainda, que, face à ameaça de revogação de sua prisão preventiva, as autoridades decidiram de forma apressada decretar uma nova custódia fundada em alegações frágeis e artificiais. Tal atitude sustenta uma narrativa de perseguição, notadamente motivada por interesses midiáticos e não por aspectos concretos e técnicos.

Com base nas declarações coletadas, notadamente das do delegado Moisés e de outros policiais civis, não houve, de fato, risco à integridade física dos agentes. Pelo contrário, as ações dos policiais evidenciaram cautela, inclusive ao escolherem se retirar, visando evitar uma escalada de violência e assegurar a própria segurança e a dos demais presentes.

A análise demonstra uma história quase fictícia, buscando identificar com exatidão o objeto lançado por Oruam durante o caos. Contudo, a técnica forense necessária para confirmar de maneira inequívoca a identificação dessa pedra por meio de testes de DNA ou marcas digitais não foi executada ou não se encontra nos documentos. Ausente é o laudo técnico que ateste, de forma conclusiva, que a pedra apreendida seja realmente a mesma arremessada pelo réu.

Portanto, a acusação insiste em uma narrativa fragilizada, sustentada apenas por testemunhos subjetivos e frágeis, tentando transformar um ato de desespero após um show de horrores, agressões, ataques, danos materiais e que não apresenta provas materiais ou periciais concretas em uma tentativa de homicídio qualificado, uma imputação de grave repercussão social e jurídica, que não possui respaldo fático ou probatório suficiente.

Ademais, a atuação dos policiais também demonstra que, naquele momento, não existia risco real de morte. Caso houvesse, não teriam agredido fisicamente o grupo, não teriam entrado na residência do cantor e causado danos materiais a bens pessoais, como roupas e móveis, xingamentos e as constantes ameaças com armas de fogo, evidenciando que não havia perigo iminente de morte ou ferimentos graves, conforme se observa no vídeo fornecido, quando as pedras eram lançadas nos veículos, os policiais apontavam armas na direção do grupo.

A falta de evidências materiais que relacionem a pedra ao acusado, aliada à inexistência de lesões ou ameaças concretas à integridade dos policiais, reforça a desigualdade de tratamento. O procedimento policial, sem a devida fundamentação técnica e pericial, revela uma imposição desproporcional, incompatível com a gravidade atribuída pela acusação ao fato.

A situação aponta para uma construção jurídica e midiática, fundamentada em suposições e depoimentos frágeis, e não em evidências sólidas que justifiquem uma acusação de homicídio qualificado. Nosso compromisso é com a Justiça, o Estado Democrático de Direito e a salvaguarda dos princípios constitucionais que asseguram a razoabilidade e a prova real como base para qualquer sentença.

Reiteramos a total confiança no sistema judiciário, na imparcialidade das instituições e na relevância de que atos de violência, ameaças ou manipulações midiáticas não comprometam a vida, a liberdade e a reputação de cidadãos inocentes. É fundamental que a racionalidade jurídica se sobreponha, evitando que a justiça seja conduzida com base em suposições ou narrativas infundadas que possam afetar a integridade do processo democrático.

Reafirmamos nossa confiança no trabalho do Poder Judiciário e na certeza de que, ao final, a verdade dos fatos prevalecerá. A racionalidade deve prevalecer, garantindo que ninguém seja condenado ou penalizado sem o devido suporte técnico e investigativo, protegendo, assim, os direitos e a dignidade do nosso cliente Oruam.

Permaneceremos atentos e ativos na proteção de seus direitos, buscando sempre a Justiça e a transparência em todas as fases deste processo. Mantemos a confiança no sistema judiciário e na correta análise dos fatos, com o compromisso de respeitar os princípios da liberdade, da justiça e do Estado Democrático de Direito. Acreditando que não pode haver uma “caça às bruxas” que tem ocorrido há alguns meses, envolvendo o mesmo delegado e direcionada a artistas da realidade periférica.

A CNN não obteve contato com a defesa de William Matheus Vianna Rodrigues Vieira.

Fonte por: CNN Brasil