Organizações sindicais solicitam a análise da legislação de patentes em face de altas taxas
Sindicatos apresentarão documento em reunião com Geraldo Alckmin e a Câmara Americana de Comércio no Brasil.
Os sindicatos pedem, na quarta-feira (16.jul.2025), em reunião com o ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), e com a Amcham Brasil (Câmara Americana de Comércio para o Brasil), uma “resposta contundente” contra as tarifas de Donald Trump (Partido Republicano). Em documento que o Poder360 teve acesso, o grupo solicita, entre outras medidas, a revisão da Lei de Patentes.
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O presidente dos Estados Unidos anunciou a imposição de tarifas de 50% sobre as exportações de produtos brasileiros a partir de agosto.
Isso demanda uma reação contundente, responsável e coordenada, que aumente nossa cooperação internacional e fortaleça a capacidade interna de produção e consumo.
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O texto é assinado por Força Sindical, CUT (Central Única dos Trabalhadores), UGT (União Geral dos Trabalhadores), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores) e pela CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros).
Os presidentes dos sindicatos declaram apoiar integralmente a posição altiva e soberana adotada pelo Governo Federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assim como os posicionamentos do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal.
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O documento ainda menciona que a tarifação de Trump pode colocar em risco “milhares de empregos” no Brasil.
O grupo propõe seis temas abordagens para lidar com a questão tarifária. No eixo “Defesa da Produção Nacional”, sugere uma possível revisão da Lei de Patentes.
É necessário revisar a legislação de patentes, enfrentando práticas de propriedade intelectual que dificultam a produção nacional.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) considera retaliações em relação às patentes e propriedades intelectuais dos Estados Unidos como uma alternativa às tarifas.
A diplomacia do Brasil se manifesta em uma disputa com os norte-americanos na OMC.
Em 2013, após quase uma década de disputa com os EUA devido a subsídios ao algodão, a Camex (Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior) iniciou o processo de retaliação com “medidas de suspensão de concessões ou obrigações do país relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros”. A possível quebra de patentes e suspensão de concessões no Brasil resultaram na negociação de um acordo.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Ricardo Tavares
Fluente em quatro idiomas e com experiência em coberturas internacionais, Ricardo Tavares explora o impacto global dos principais acontecimentos. Ele já reportou diretamente de zonas de conflito e acompanha as relações diplomáticas de perto.
