Organizações de Direitos Humanos Reagem a Propostas do COI
Mais de 80 organizações dedicadas aos direitos humanos e à defesa do esporte solicitaram ao Comitê Olímpico Internacional (COI) que abandone planos ainda não confirmados oficialmente para implementar testes genéticos universais de sexo para atletas mulheres, além de impor uma proibição geral à participação de competidores transgêneros e intersexuais.
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Em uma declaração conjunta divulgada na terça-feira (17), entidades como a Sport & Rights Alliance, a ILGA World e a Humans of Sport, entre outras, alertaram que essas medidas, recomendadas por um grupo de trabalho do COI voltado à proteção da categoria feminina, representariam um retrocesso na equidade de gênero no esporte.
O comunicado destaca que diversas fontes afirmam que o grupo aconselhou o COI a exigir que todas as atletas mulheres e meninas passem por testes, além de impedir a participação de competidores em competições femininas. No entanto, o COI não confirmou publicamente essas recomendações.
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Posição do COI e Reações
Em nota à Reuters na quarta-feira (18), o COI afirmou que nenhuma decisão foi tomada até o momento. Um porta-voz da entidade declarou: “O grupo de trabalho sobre a proteção da categoria feminina segue discutindo o tema e nenhuma decisão foi tomada ainda.
Mais informações serão divulgadas oportunamente.” Vale lembrar que o COI deixou de aplicar testes universais de sexo após os Jogos Olímpicos de Atlanta 1996 e, historicamente, evita impor uma regra universal sobre a participação de atletas transgêneros nos Jogos Olímpicos.
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Desde 2021, o COI orientou federações internacionais a criarem suas próprias diretrizes, e diversas federações importantes, como as de atletismo, natação e rugby, passaram a restringir a participação de atletas que passaram pela puberdade masculina na categoria feminina.
Críticas e Apoios às Propostas
Andrea Florence, diretora-executiva da SRA, afirmou que a adoção de testes de sexo e uma proibição generalizada representariam uma “erosão catastrófica dos direitos e da segurança das mulheres”. Ela destacou que o policiamento de gênero e a exclusão prejudicam todas as mulheres e meninas, minando a dignidade e a justiça que o COI afirma defender.
Por outro lado, Jon Pike, acadêmico britânico e defensor da proteção da categoria feminina, classificou a carta das organizações como “risível, desesperada e absurda”. Em suas palavras, “(o grupo de trabalho) não vai propor uma proibição total; vai propor excluir homens da categoria feminina”.
Ele também expressou otimismo em relação ao futuro das discussões.
Condenações e Defensores dos Direitos
Organismos internacionais, como o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a ONU Mulheres e a Associação Médica Mundial, já condenaram testes de sexo e intervenções relacionadas, considerando-os discriminatórios e prejudiciais.
Payoshni Mitra, diretora-executiva da Humans of Sport, ressaltou que essas práticas “violam a privacidade de mulheres e meninas” e expõem atletas menores de idade a riscos.
Defensores dos direitos argumentam que a proibição de atletas transgêneros e intersexuais ignora os obstáculos enfrentados por esses grupos, como assédio e acesso restrito ao esporte. Julia Ehrt, diretora-executiva da ILGA World, afirmou que “o esporte deve ser um espaço de pertencimento”.
As organizações também sustentam que as propostas contradizem o marco do COI sobre justiça, inclusão e não discriminação, que delega às federações a responsabilidade de estabelecer suas regras.
Pike comentou sobre a confusão gerada pelo documento de 2021, que afirmava que “não havia vantagem presumida” de homens sobre mulheres no esporte. A World Athletics já adotou um exame único do gene SRY, realizado por meio de amostra bucal, para todas as atletas mulheres antes do Campeonato Mundial do ano passado, em Tóquio.
