Operador do aeroporto de Campinas argumenta pela continuidade do contrato da empresa na unidade
A data limite para a nova negociação está prevista para segunda-feira (2), sem previsão de definição; as atividades no terminal não serão interrompidas.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, defendeu a continuidade da concessionária Aeroportos Brasil Viracopos (ABV) no Aeroporto Internacional de Viracopos. O término previsto para a relicitação está marcado para esta segunda-feira (2).
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Sou favorável à manutenção de Viracopos. Acredito que é fundamental. Viracopos atualmente possui um dos melhores aeroportos do mundo, em termos de qualidade técnica e tempo de serviço, enfatizou o ministro durante agenda em Americana (SP).
Defendo que a concessionária vigente seja mantida e estamos colaborando com o TCU, cumprindo todos os prazos legais. A decisão final caberá ao TCU, buscando um acordo.
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A data limite de 2 de junho foi estabelecida pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, em fevereiro. Na ocasião, o ex-presidente do TCU condicionou a efetividade do contrato de relicitação ao encaminhamento à corte dos resultados de uma auditoria independente supervisionada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Contudo, a reguladora não contratou os serviços da auditoria externa independente dentro do prazo.
Em outubro de 2024, a Anac estimou que a empresa receberia uma compensação de R$ 2,5 bilhões referente aos investimentos no aeroporto e aos valores ainda não quitados.
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Nesse total, serão descontados na restituição as dívidas da concessionária com o poder concedente, incluindo outorgas vencidas e multas não quitadas.
Defendo que a concessionária vigente seja mantida. Estamos colaborando com o TCU, cumprindo todos os prazos legais. A decisão final caberá ao TCU, buscando um entendimento que reforce o setor, declarou Silvio.
Apesar da situação incerta, a concessionária Aeroportos Brasil Viracopos S/A (ABV) comunicou à CNN que não haverá influência nas operações aéreas.
A ABV acredita que, caso haja retomada do processo de caducidade pela Anac a partir de 2 de junho, o processo administrativo deve ter outra justificativa, que deve ser submetida ao devido processo legal, uma vez que os questionamentos anteriores da Anac, de 2018, já foram solucionados pela concessionária, disse a ABV em nota.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Marcos Oliveira
Marcos Oliveira é um veterano na cobertura política, com mais de 15 anos de atuação em veículos renomados. Formado pela Universidade de Brasília, ele se especializou em análise política e jornalismo investigativo. Marcos é reconhecido por suas reportagens incisivas e comprometidas com a verdade.
