Operação “Sem Desconto” da PF Foca em Núcleo Político
A Polícia Federal (PF) direcionou suas investigações, nesta quinta-feira (13), ao “núcleo político” relacionado ao esquema revelado na operação “Sem Desconto”. Essa ação investiga fraudes bilionárias nos descontos associados a aposentados e pensionistas.
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O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi preso preventivamente. Ele, que tinha uma indicação política, foi afastado do cargo e pediu demissão em abril, durante a primeira fase da operação.
Além de Stefanutto, a PF também prendeu dois ex-integrantes da antiga cúpula do INSS: André Felix Fidelis e Virgílio Oliveira Filho. Mandados de busca foram cumpridos contra dois deputados e um ex-ministro da Previdência. Fidelis, que era diretor de Benefícios, era responsável pelos pagamentos sob investigação, enquanto Oliveira Filho atuava como procurador-geral do INSS.
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Detalhes da Investigação
A investigação, que tramita sob sigilo, destaca a atuação de três autoridades da autarquia, além de outros dois indivíduos, que estariam supostamente envolvidos no esquema. Segundo os documentos, Stefanutto autorizou o desbloqueio em lote de descontos associativos em resposta a um pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), desrespeitando procedimentos estabelecidos e um parecer inicial da Procuradoria Federal Especializada.
A defesa de Stefanutto alegou que a prisão é ilegal e que ele sempre colaborou com a PF. André Felix, mesmo diante das denúncias, assinou pelo menos sete novos termos de cooperação com entidades associativas em 2024 e participou de uma festa de uma entidade sob investigação, conforme a PF.
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Indícios de relações financeiras entre entidades associativas e pessoas ligadas a ele também foram apontados.
Outras Prisões e Apreensões
Virgílio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho confirmou um entendimento técnico que resultou no desbloqueio em lote de benefícios a pedido da Contag, mesmo após um parecer contrário. Sua companheira e sua empresa receberam valores significativos de empresas associadas a Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, que foi preso em setembro.
A PF também tomou medidas contra o ex-ministro José Carlos Oliveira, que atuou no Ministério da Previdência durante o governo de Jair Bolsonaro. Ele foi alvo de busca e apreensão e deverá usar tornozeleira eletrônica. O deputado federal Euclydes Pettersen e o deputado estadual Edson Araújo também foram alvos de mandados de busca e apreensão.
Na residência de Araújo, a PF encontrou maços de dinheiro em um cofre, cuja origem será investigada.
Desdobramentos da Operação
O cumprimento das 63 medidas de busca e 10 de prisão foi determinado pelo STF e executado pela PF, em uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga fraudes no INSS. Na fase anterior, a PF focou no “núcleo financeiro” e prendeu Camilo Antunes.
O empresário Maurício Camisotti também teve sua prisão decretada, e o advogado Nelson Wilians foi alvo de buscas em Brasília e São Paulo.
A PF apreendeu mais de R$ 2 milhões em bens, incluindo esculturas, carros e motos de luxo, além de quadros. A defesa dos demais citados está sendo buscada para comentários sobre a operação.
