UNP divulga plano de cinco anos para ação climática global

A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) lançou nesta terça-feira, 23, um marco crucial na cooperação climática internacional: o resumo das contribuições para o novo plano de cinco anos da agenda de ação. Este roteiro ambicioso visa coordenar ações de governos, empresas e sociedade civil até 2030, representando o maior esforço já criado para combater a crise climática.

O plano ainda está em construção e será apresentado na COP30, que acontecerá em Belém. O lançamento ocorreu em meio aos discursos da Assembleia Geral da ONU, com destaque para o discurso do presidente Lula, que abordou a importância da ação climática. O documento, fruto da parceria entre a presidência da COP30, os Campeões de Alto Nível do Clima e a UNFCCC, reúne 67 contribuições de mais de 120 países. Este é o maior número de consultas já registrado, com seis provenientes de grupos de países e o restante de atores não estatais, como empresas, cidades e organizações da sociedade civil.

A principal diferença em relação às negociações formais da ONU reside no foco da agenda de ação na coordenação entre todos os atores. Em evento da SB COP realizado na segunda-feira, 22, Dan Ioschpe, campeão climático da COP30, enfatizou a necessidade de um trabalho contínuo a longo prazo. Empresas apresentaram 23 prioridades rumo à conferência, visando um plano estruturado e impactante. “Precisamos canalizar a ambição, a energia e os esforços já existentes em uma agenda mais estruturada, integrada e impactante”, declarou o executivo, que intermedia as negociações com o setor privado, reconhecendo a agenda de ação como uma ferramenta fundamental para implementar soluções e alcançar os objetivos do Acordo de Paris.

O campeão climático acredita que os próximos cinco anos devem ser marcados pela entrega de resultados, com a COP30 servindo como um “mutirão” em direção a uma visão comum. “Se conseguirmos alinhar o que os governos já acordaram com a liderança das empresas, cidades e comunidades, o Balanço Global pode se tornar um guia para a transformação necessária”, destacou.

**Quatro Pilares Centrais do Plano**

O plano surge como resposta aos desafios identificados na última década, desde o histórico Acordo de Paris, que estabeleceu o limite de 1,5°C de aquecimento em relação aos níveis pré-industriais. Apesar dos avanços na economia verde, o relatório conclui que o progresso permanece desigual e insuficiente. Entre os sinais positivos, destacam-se o aumento dos investimentos em energia limpa, que ultrapassaram US$ 2 trilhões em 2024, e a descarbonização de indústrias intensivas em carbono.

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O resumo revela consensos importantes entre países e organizações sobre os rumos da ação climática global. As contribuições apontam quatro direcionamentos centrais:

1. **Implementação, não novos compromissos:** Quase todos os participantes enfatizaram que o sucesso deve ser medido pela implementação mensurável, em vez da criação de novos compromissos ou iniciativas. O foco deve estar na entrega de resultados concretos, particularmente na aceleração da implementação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e dos Planos Nacionais de Adaptação (NAPs) em cada país.

2. **Alinhamento com o Balanço Global:** As contribuições destacam a importância de usar os resultados do primeiro Balanço Global (GST) para trazer mais consistência e estabilidade à ação climática, garantindo que as iniciativas estejam ancoradas nos objetivos do Acordo de Paris.

3. **Financiamento climático com foco na adaptação:** A maioria dos países e organizações vinculou o sucesso à mobilização de recursos para países em desenvolvimento, com foco particular no fortalecimento de iniciativas e recursos para adaptação e resiliência das cidades. O plano deve focar na distribuição equitativa e no acesso direto às comunidades vulneráveis, as que mais sofrem com eventos extremos.

4. **Transparência e métricas:** Outra recomendação fala sobre sistemas mais robustos de monitoramento, com “métricas claras, indicadores e pontos de revisão vinculados aos marcos e ciclos do Balanço Global” para acompanhar o progresso e entender os resultados.

**Próximos Passos e Participação Inclusiva**

As recomendações incluem melhorias para ferramentas como o Portal de Ação Climática Global (NAZCA) e o Anuário de Ação Climática Global, com desagregação de dados por região e setor, automação de lembretes para atualizações e diferenciação clara entre “ações prometidas, em andamento e alcançadas” para maior transparência. Um ponto crucial é a garantia da participação efetiva de grupos sub-representados, como pequenos estados insulares em desenvolvimento, menos desenvolvidos, povos indígenas, mulheres e jovens. As recomendações incluem formatos híbridos de participação, consultas regionais, serviços de tradução e apoio financeiro para incluir esses grupos, que trazem conhecimento crítico, experiência vivida e abordagens inovadoras que podem fortalecer as soluções climáticas.

Os próximos passos rumo à COP30 incluem a apresentação do plano em eventos e a definição de estratégias para o debate e a negociação.