Relatório da ONU Condena Israel por Violação de Direitos na Cisjordânia

Um relatório da ONU, divulgado na quarta-feira (7), criticou Israel por transgredir o direito internacional ao adotar políticas comparáveis ao “apartheid” na Cisjordânia. Nesse contexto, colonos israelenses e palestinos são submetidos a sistemas legais distintos, resultando em discriminação generalizada.

O documento, emitido pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, detalhou o impacto opressivo das leis e políticas na Cisjordânia ocupada, incluindo Jerusalém Oriental.

Em uma declaração gravada em Genebra, Suíça, o Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, classificou as conclusões do relatório como extremamente preocupantes. “A discriminação sistêmica contra palestinos no Território Palestino Ocupado é uma questão antiga, que persiste há décadas, e a situação se agravou significativamente desde pelo menos dezembro de 2022”, afirmou Turk.

Desigualdade e Controle na Vida dos Palestinos

O Alto Comissário destacou que as autoridades israelenses aplicam dois sistemas legais distintos para colonos israelenses e palestinos na Cisjordânia, resultando em tratamento desigual em diversas questões críticas. “Há uma asfixia sistemática dos direitos dos palestinos na Cisjordânia”, acrescentou.

Turk enfatizou que todos os aspectos da vida dos palestinos, como acesso à água, educação, atendimento médico e visitas a familiares, são controlados e limitados por leis e práticas discriminatórias de Israel. “Israel está violando o direito internacional que exige que os Estados proíbam e erradiquem a segregação racial e o apartheid”, declarou.

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Apelo por Mudanças e Fim da Discriminação

O relatório também observou que as tendências negativas documentadas não apenas persistem, mas se intensificam, resultando em consequências cada vez mais graves para os palestinos. Turk fez um apelo às autoridades israelenses para que revoguem todas as leis e práticas que perpetuam a discriminação com base em raça, religião ou origem étnica.

Ele concluiu pedindo o fim da presença ilegal de Israel no Território Palestino Ocupado, incluindo o desmantelamento de assentamentos e a evacuação de colonos. Essa declaração reflete a urgência da situação e a necessidade de ações concretas para garantir os direitos humanos na região.