ONS Implementa Mudança Estrutural no Acesso à Rede Básica de Transmissão

Na segunda-feira, 5 de janeiro de 2026, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) anunciou uma alteração significativa no modelo de acesso à rede básica de transmissão de energia. A nova estrutura será baseada em Temporadas de Acesso, representando uma mudança importante na forma como agentes geradores e consumidores interagem com o sistema.

O cronograma divulgado pelo ONS estabelece um prazo final para o envio de solicitações de acesso permanente no modelo anterior. Agentes geradores e consumidores terão até 29 de maio de 2026 para protocolar seus pedidos. A partir dessa data, o sistema de solicitações passará a funcionar exclusivamente através das janelas de cadastramento definidas pelas Temporadas de Acesso.

O ONS também informou a disponibilidade de um formulário de cadastro, oferecido pelo Poder360, em conformidade com os termos da LGPD. A primeira Temporada de Acesso terá seu período de cadastramento entre 1º e 15 de junho de 2026. Detalhes sobre os procedimentos e a plataforma tecnológica para o envio das informações serão divulgados em breve.

A mudança representa uma nova abordagem para o acesso à rede. Anteriormente, o sistema operava com um modelo de “fila aberta”, onde agentes podiam solicitar conexão a qualquer momento. Essa prática resultou na formação de longas filas, frequentemente preenchidas por projetos imaturos ou especulativos, dificultando o planejamento da expansão da transmissão.

Com a nova Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNAST), os pedidos serão analisados em conjunto, dentro de cada temporada, considerando a capacidade disponível da rede e a viabilidade dos acessos, com base em critérios técnicos.

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O objetivo é aumentar a previsibilidade e o alinhamento com o planejamento do sistema elétrico. Além disso, espera-se que a mudança incentive a apresentação de projetos mais estruturados, pois a perda da janela de cadastramento implica aguardar a próxima temporada.

A garantia financeira exigida dos agentes deverá se tornar um instrumento mais importante para desestimular reservas de capacidade que não se concretizam. O ONS ressaltou que consumidores com pedidos protocolados antes da publicação do decreto, com aporte da GPA e sem intenção de reduzir seus Montantes de Uso do Sistema de Transmissão (MUST), não precisarão realizar novo aporte para participar dos cálculos de margem previstos no novo modelo.