Um oficial da Marinha foi julgado pela Justiça Militar por assédio sexual contra uma mulher trans que trabalhava como cabo em uma escola de formação da Força, localizada no Rio de Janeiro (RJ). O militar foi condenado a um ano de prisão em regime aberto, sendo possível interpor recurso no Superior Tribunal Militar (STM).
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A denúncia relata que, em fevereiro de 2024, o suboficial teria agarrado o cabo pelo braço e afirmado: “na época do navio eu não tinha coragem de te rachar, mas agora que você é mulher, se você der mole eu te racho”, relembrando o período anterior à transição de gênero, em que serviam juntos. O caso causou uma crise de ansiedade na cabo no dia seguinte, impedindo-a de manter a formação durante a manhã.
A defesa do militar contesta a ocorrência da situação e afirma que o suboficial apenas questionou por qual pronome a cabo desejava ser tratada, além de pedir desculpas por tê-la chamado no masculino anteriormente.
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O Conselho Permanente de Justiça, contudo, entendeu que a declaração da vítima e as provas do sofrimento psicológico, incluindo a crise de ansiedade com sintomas físicos e desmaio, eram suficientes para comprovar o caso de assédio, mesmo sem testemunhas que pudessem confirmar a versão do cabo.
Adicionalmente, verificou-se que o réu, durante seu depoimento em audiência, diversas vezes se referiu à ofendida utilizando o pronome “ele”, apesar de ela ser reconhecidamente uma mulher trans, conforme ressaltou a juíza Mariana Aquino, responsável pelo caso.
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Adicionalmente à pena em regime aberto por um ano, o réu deverá comparecer ao Juízo de Execução a cada três meses e realizar um curso online gratuito intitulado “Assédio Moral e Sexual no Trabalho”, oferecido pelo Senado Federal.
Em 2025, as Forças Armadas promoveram o primeiro alistamento feminino voluntário, com 32 mil inscritas. Das 1.465 vagas disponíveis, 70% estavam destinadas ao Exército, 20% à Aeronáutica e 10% à Marinha.
O objetivo das Forças Armadas é elevar a participação de mulheres para 20% nos próximos dez anos, em comparação com os atuais 10,52%. As militares femininas atuam, em sua maioria, em áreas como saúde, logística e educação, em funções temporárias ou permanentes.
Com informações do Estadão Conteúdo.
Publicado por Nátaly Tenório
Fonte por: Jovem Pan
