Licença à Petrobrás é considerada “desastrosa” pelo Observatório do Clima
O Observatório do Clima classificou como “desastrosa” a concessão de licença à Petrobrás para a perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, na Margem Equatorial. O aval foi concedido pelo Ibama.
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Em nota, o Observatório afirmou que “a aprovação é uma sabotagem à COP e vai na contramão do papel de líder climático reivindicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cenário internacional”. A organização anunciou que irá recorrer à Justiça para denunciar “ilegalidades” no processo de licenciamento.
Consequências ambientais e legais
A decisão é considerada desastrosa do ponto de vista ambiental, climático e da sociobiodiversidade. O comunicado destaca que, para enfrentar essa situação, organizações da sociedade civil e movimentos sociais buscarão a Justiça para apontar as ilegalidades e falhas técnicas do processo de licenciamento, que poderiam anular a licença.
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Além disso, o Observatório ressaltou que a licença contraria a ciência e se opõe a decisões de tribunais internacionais sobre a urgência de interromper a expansão dos combustíveis fósseis.
Detalhes da perfuração
A licença foi concedida à Petrobrás nesta segunda-feira (20), após anos de espera e conflitos entre o governo, a estatal e o Ibama. O poço exploratório está situado em águas profundas do Amapá, a 500 km da foz do rio Amazonas e a 175 km da costa.
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A perfuração está prevista para começar imediatamente, com duração estimada de cinco meses, conforme informações da Petrobrás. O Observatório do Clima é uma entidade que reúne mais de 130 organizações ambientalistas, focando em descarbonização, aquecimento global e sustentabilidade.
