A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) criou uma comissão especial para propor uma reforma do Poder Judiciário. A iniciativa visa apresentar um relatório aos presidentes da Câmara e do Senado no segundo semestre de 2025.

O grupo é formado por juristas de destaque, entre eles os ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie e Cezar Peluso, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, e acadêmicos reconhecidos.

No evento de instalação, os participantes ressaltaram a importância do debate. Ellen Gracie declarou que o Judiciário está “sob crítica intensa de todos os lados” e que este é o “momento ideal” para abordar o tema. Da mesma forma, Cezar Peluso mencionou o “preocupante descredito” do Judiciário, não apenas no Brasil, mas em uma tendência global de politização dos tribunais. Os pontos chave da reforma incluem a definição de mandatos determinados para os ministros do STF, a revisão da competência do foro por privilégio e a proibição de transmissões ao vivo de julgamentos de réus.

O presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, considera que a discussão sobre mandatos e a restrição da competência do STF são “regras de autocorreção” para proteger a própria instituição. “O Supremo Tribunal Federal alargou muito a sua competência nos últimos anos, e isso está fazendo mal ao tribunal, seja pela carga de trabalho, seja pela politização”, declarou Sica. A proposta também visa aprimorar o acesso à Justiça para o cidadão comum, abordando questões como a morosidade e a previsibilidade das decisões, conforme apontou a presidente da OAB-SP, Patrícia Vanzolini, que também integra a comissão.

Com informações de Marcelo Mattos

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Reportagem elaborada com a ajuda de inteligência artificial.

Fonte por: Jovem Pan